Documentos - Projeto de Lei Nº 13/2019
Data: 21/03/2019
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Da nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 2.084, de 1º de fevereiro de 2002 (Institui no Município de Cordeirópolis, o passe escolar), conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 313,17 KB | 26/03/2019 | 14:47:22 | ||
| 2019 pl 13_20042021090758 | 3,7 MB | 20/04/2021 | 09:10:08 |
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| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 13/2019 | 21/03/2019 |
Da nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 2.084, de 1º de fevereiro de 2002 (Institui no Município de Cordeirópolis, o passe escolar), conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer Nº 1/2019 | 01/04/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2019 - Da nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 2.084, de 1º de fevereiro de 2002 (Institui no Município de Cordeirópolis, o passe escolar), conforme especifica. Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2019 | 10/04/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2019 - Da nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 2.084, de 1º de fevereiro de 2002 (Institui no Município de Cordeirópolis, o passe escolar), conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR 2019-2020) |
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| Parecer Nº 3/2019 | 16/04/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2019 - Da nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 2.084, de 1º de fevereiro de 2002 (Institui no Município de Cordeirópolis, o passe escolar), conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS |
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| Parecer Nº 4/2019 | 16/04/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2019 - Da nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 2.084, de 1º de fevereiro de 2002 (Institui no Município de Cordeirópolis, o passe escolar), conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA (COSPESASAUMACLP 2019-202) |
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| Autógrafo Nº 3419/2019 | 17/04/2019 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 13/2019 - Da nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 2.084, de 1º de fevereiro de 2002 (Institui no Município de Cordeirópolis, o passe escolar), conforme especifica. Autoria: Mesa Diretora 2019/2020 |
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| Lei Ordinária Nº 3129/2019 | 25/04/2019 |
Da nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 2.084, de 1º de fevereiro de 2002 (Institui no Município de Cordeirópolis, o passe escolar), conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 2084/2002 | 01/02/2002 |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS O PASSE ESCOLAR, CONFORME ESPECIFICA. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
altera art. 2º |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer Nº 1/2019 | 01/04/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2019 - Da nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 2.084, de 1º de fevereiro de 2002 (Institui no Município de Cordeirópolis, o passe escolar), conforme especifica. Autoria: Diretor Jurídico |
2 - De Presidência para Diretor Jurídico | |
| Parecer Nº 2/2019 | 10/04/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2019 - Da nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 2.084, de 1º de fevereiro de 2002 (Institui no Município de Cordeirópolis, o passe escolar), conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR 2019-2020) |
4 - De Diretor Geral para COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | |
| Parecer Nº 3/2019 | 16/04/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2019 - Da nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 2.084, de 1º de fevereiro de 2002 (Institui no Município de Cordeirópolis, o passe escolar), conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS |
5 - De COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO para COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS | |
| Parecer Nº 4/2019 | 16/04/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2019 - Da nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 2.084, de 1º de fevereiro de 2002 (Institui no Município de Cordeirópolis, o passe escolar), conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA (COSPESASAUMACLP 2019-202) |
6 - De COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS para COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos | Observações |
|---|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 11/2019 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 7 Ausente: 1 |
Votação nos termos do art. 47 da Lei Orgânica do Município |