Documentos - Lei Complementar Nº 271/2019
Data: 19/03/2019
Situação: Em vigor
Ementa: Dispõe sobre alteração do Anexo I, Quadro Geral de Cargos e empregos públicos permantes da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, Lei Complementar nº 141/2009, com posteriores alterações, conforme especifica e dá providências correlatas.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 103,77 KB | 26/03/2019 | 14:50:37 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 14/2018 | 29/11/2018 |
Dispõe sobre alteração do Anexo I, Quadro Geral de Cargos e empregos públicos permantes da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, Lei Complementar nº 141/2009, com posteriores alterações, conforme especifica e dá providências correlatas. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
|
| Correspondência Recebida Nº 40/2019 | 23/01/2019 |
Encaminha Declaração do Ordenador de Despesa e Estimativa de Impacto Orçamentário/Financeiro para juntar ao Projeto de Lei Complementar 14/2018 Autoria: Prefeito Municipal de Cordeirópolis |
|
| Parecer Nº 1/2019 | 24/01/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2018 - Dispõe sobre alteração do Anexo I, Quadro Geral de Cargos e empregos públicos permantes da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, Lei Complementar nº 141/2009, com posteriores alterações, conforme especifica e dá providências correlatas. Autoria: Diretor Jurídico |
|
| Parecer Nº 2/2019 | 25/02/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2018 - Dispõe sobre alteração do Anexo I, Quadro Geral de Cargos e empregos públicos permantes da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, Lei Complementar nº 141/2009, com posteriores alterações, conforme especifica e dá providências correlatas. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR 2019-2020) |
|
| Parecer Nº 3/2019 | 12/03/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2018 - Dispõe sobre alteração do Anexo I, Quadro Geral de Cargos e empregos públicos permantes da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, Lei Complementar nº 141/2009, com posteriores alterações, conforme especifica e dá providências correlatas. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS (CFO 2019-2020) |
|
| Autógrafo Nº 3412/2019 | 13/03/2019 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2018 - Dispõe sobre alteração do Anexo I, Quadro Geral de Cargos e empregos públicos permantes da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, Lei Complementar nº 141/2009, com posteriores alterações, conforme especifica e dá providências correlatas. Autoria: Mesa Diretora 2019/2020 |
|
| Lei Complementar Nº 271/2019 | 19/03/2019 |
Dispõe sobre alteração do Anexo I, Quadro Geral de Cargos e empregos públicos permantes da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, Lei Complementar nº 141/2009, com posteriores alterações, conforme especifica e dá providências correlatas. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 141/2009 | 30/04/2009 |
Dispõe sobre o quadro de cargos, empregos públicos permanentes, funções e referências da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e dá outras disposições legais. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
altera Anexo I |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| Jornal Oficial do Município | 22/03/2019 | Edição: 1067, Volume: 14, Página: 3, Coluna: 2 |