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Câmara Municipal de Cordeirópolis

Câmara Cordeirópolis

Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 14/2018


Data: 29/11/2018

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Situação: Aprovado(a)

Ementa: Dispõe sobre alteração do Anexo I, Quadro Geral de Cargos e empregos públicos permantes da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, Lei Complementar nº 141/2009, com posteriores alterações, conforme especifica e dá providências correlatas.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .pdf 540,35 KB 30/11/2018 09:38:48
Arquivo 2 .pdf 142,35 KB 24/01/2019 11:36:48
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2018 - DISPOE SOBRE ALTERAÇÃOI DA LEI COMPL 141-2009 - EMPREGO TECNICO DE SEGURANÇA .docx 18,64 KB 13/03/2019 14:05:27
2018 plc 14_20042021081936 .pdf 6,71 MB 20/04/2021 08:20:46

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Documento Data Ementa /Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 14/2018 29/11/2018

Dispõe sobre alteração do Anexo I, Quadro Geral de Cargos e empregos públicos permantes da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, Lei Complementar nº 141/2009, com posteriores alterações, conforme especifica e dá providências correlatas.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Correspondência Recebida Nº 40/2019 23/01/2019

Encaminha Declaração do Ordenador de Despesa e Estimativa de Impacto Orçamentário/Financeiro para juntar ao Projeto de Lei Complementar 14/2018

Autoria: Prefeito Municipal de Cordeirópolis

Parecer Nº 1/2019 24/01/2019

Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2018 - Dispõe sobre alteração do Anexo I, Quadro Geral de Cargos e empregos públicos permantes da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, Lei Complementar nº 141/2009, com posteriores alterações, conforme especifica e dá providências correlatas.

Autoria: Diretor Jurídico

Parecer Nº 2/2019 25/02/2019

Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2018 - Dispõe sobre alteração do Anexo I, Quadro Geral de Cargos e empregos públicos permantes da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, Lei Complementar nº 141/2009, com posteriores alterações, conforme especifica e dá providências correlatas.

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR 2019-2020)

Parecer Nº 3/2019 12/03/2019

Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2018 - Dispõe sobre alteração do Anexo I, Quadro Geral de Cargos e empregos públicos permantes da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, Lei Complementar nº 141/2009, com posteriores alterações, conforme especifica e dá providências correlatas.

Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS (CFO 2019-2020)

Autógrafo Nº 3412/2019 13/03/2019

Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2018 - Dispõe sobre alteração do Anexo I, Quadro Geral de Cargos e empregos públicos permantes da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, Lei Complementar nº 141/2009, com posteriores alterações, conforme especifica e dá providências correlatas.

Autoria: Mesa Diretora 2019/2020

Lei Complementar Nº 271/2019 19/03/2019

Dispõe sobre alteração do Anexo I, Quadro Geral de Cargos e empregos públicos permantes da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, Lei Complementar nº 141/2009, com posteriores alterações, conforme especifica e dá providências correlatas.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Altera


Documento Data Ementa/Iniciativas Observações Arquivos
Lei Complementar Nº 141/2009 30/04/2009

Dispõe sobre o quadro de cargos, empregos públicos permanentes, funções e referências da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e dá outras disposições legais.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

altera Anexo I

Votações


Reunião Tipo Discussão Resultado Votos Observações
Sessão Ordinária Nº 6/2019 Nominal Discussão Única Aprovado

A Favor (8): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Antonio Marcos da Silva (Antonio Lemão), Cleverton Nunes Menezes (Carioca Pintor), José Antonio Rodrigues (JR), José Geraldo Botion (Geraldo Botion), Laerte Lourenço (Laerte), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Sandra Cristina dos Santos (Sandra Santos)

Não votam (1): Cássia de Moraes (Cássia)

Votação realizada nos termos do art. 46, § 2º, IV da Lei Orgânica do Município