Documentos - Projeto de Lei Nº 44/2018
Data: 30/11/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Reorganiza o Conselho Municipal de Políticas Públicas pela Igualdade Racial - COMPPIR, e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI 2018 - REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS PELA IGUALDADE RACIAL - COMPPIR | .doc | 60 KB | 03/12/2018 | 11:23:00 | |
| Arquivo 2 | 511,12 KB | 07/12/2018 | 10:37:35 | ||
| Arquivo 3 | 169,99 KB | 07/12/2018 | 10:40:50 | ||
| 2018 pl 44_19042021101853 | 9,47 MB | 19/04/2021 | 10:20:04 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 44/2018 | 30/11/2018 |
Reorganiza o Conselho Municipal de Políticas Públicas pela Igualdade Racial - COMPPIR, e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
|
| Mensagem Nº 49/2018 | 30/11/2018 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 44/2018 - Reorganiza o Conselho Municipal de Políticas Públicas pela Igualdade Racial - COMPPIR, e cria o FUndo municipal de Políticas Públicas pela Igualdade Racial, e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
|
| Parecer Nº 1/2019 | 17/01/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 44/2018 - Reorganiza o Conselho Municipal de Políticas Públicas pela Igualdade Racial - COMPPIR, e dá outras providências. Autoria: Diretor Jurídico |
|
| Parecer Nº 2/2019 | 15/02/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 44/2018 - Reorganiza o Conselho Municipal de Políticas Públicas pela Igualdade Racial - COMPPIR, e dá outras providências. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR 2017-2018) |
|
| Autógrafo Nº 3407/2019 | 20/02/2019 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 44/2018 - Reorganiza o Conselho Municipal de Políticas Públicas pela Igualdade Racial - COMPPIR, e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora 2019/2020 |
|
| Lei Ordinária Nº 3122/2019 | 27/02/2019 |
Reorganiza o Conselho Municipal de Políticas Públicas pela Igualdade Racial - COMPPIR, e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Revoga
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 2020/2001 | 27/03/2001 |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO NEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Cristiano Antonio Guarasemin |
revogação total | |
| Lei Ordinária Nº 3002/2016 | 10/06/2016 |
Dá nova redação aos artigos 1º, 3º e 7º da Lei nº 2.020, de 27 de março de 2001, que dispõe sobre o Conselho Municipal do Negro, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
revogação total |
