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Câmara Municipal de Cordeirópolis

Câmara Cordeirópolis

Documentos - Projeto de Lei Nº 44/2018


Data: 30/11/2018

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado(a)

Ementa: Reorganiza o Conselho Municipal de Políticas Públicas pela Igualdade Racial - COMPPIR, e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
PROJETO DE LEI 2018 - REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS PELA IGUALDADE RACIAL - COMPPIR .doc 60 KB 03/12/2018 11:23:00
Arquivo 2 .pdf 511,12 KB 07/12/2018 10:37:35
Arquivo 3 .pdf 169,99 KB 07/12/2018 10:40:50
2018 pl 44_19042021101853 .pdf 9,47 MB 19/04/2021 10:20:04

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Documento Data Ementa /Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 44/2018 30/11/2018

Reorganiza o Conselho Municipal de Políticas Públicas pela Igualdade Racial - COMPPIR, e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Mensagem Nº 49/2018 30/11/2018

Mensagem ao Projeto de Lei Nº 44/2018 - Reorganiza o Conselho Municipal de Políticas Públicas pela Igualdade Racial - COMPPIR, e cria o FUndo municipal de Políticas Públicas pela Igualdade Racial, e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Parecer Nº 1/2019 17/01/2019

Parecer ao Projeto de Lei Nº 44/2018 - Reorganiza o Conselho Municipal de Políticas Públicas pela Igualdade Racial - COMPPIR, e dá outras providências.

Autoria: Diretor Jurídico

Parecer Nº 2/2019 15/02/2019

Parecer ao Projeto de Lei Nº 44/2018 - Reorganiza o Conselho Municipal de Políticas Públicas pela Igualdade Racial - COMPPIR, e dá outras providências.

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR 2017-2018)

Autógrafo Nº 3407/2019 20/02/2019

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 44/2018 - Reorganiza o Conselho Municipal de Políticas Públicas pela Igualdade Racial - COMPPIR, e dá outras providências.

Autoria: Mesa Diretora 2019/2020

Lei Ordinária Nº 3122/2019 27/02/2019

Reorganiza o Conselho Municipal de Políticas Públicas pela Igualdade Racial - COMPPIR, e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Revoga


Documento Data Ementa/Iniciativas Observações Arquivos
Lei Ordinária Nº 2020/2001 27/03/2001

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO NEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Cristiano Antonio Guarasemin

revogação total
Lei Ordinária Nº 3002/2016 10/06/2016

Dá nova redação aos artigos 1º, 3º e 7º da Lei nº 2.020, de 27 de março de 2001, que dispõe sobre o Conselho Municipal do Negro, conforme especifica.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

revogação total