Brasão

Câmara Municipal de Cordeirópolis

Câmara Cordeirópolis

Documentos - Projeto de Lei Nº 13/2018


Data: 10/04/2018

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado(a)

Ementa: Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Cordeirópolis, estabelece penalidades e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
proj lei 13 .pdf 3,92 MB 10/04/2018 13:57:42
2018 pl 13_16042021094817 .pdf 7,59 MB 16/04/2021 09:50:00

Documentos Relacionados


Documento Data Ementa /Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 13/2018 10/04/2018

Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Cordeirópolis, estabelece penalidades e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Mensagem Nº 14/2018 10/04/2018

Mensagem ao Projeto de Lei Nº 13/2018 - Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Cordeirópolis, estabelece penalidades e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Emenda Nº 1/2018 23/04/2018

Emenda ao Projeto de Lei Nº 13/2018 - Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Cordeirópolis, estabelece penalidades e dá outras providências.

Autoria: José Geraldo Botion (Geraldo Botion)

Parecer Nº 1/2018 07/05/2018

Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2018 - Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Cordeirópolis, estabelece penalidades e dá outras providências.

Autoria: Diretor Jurídico

Parecer Nº 2/2018 11/05/2018

Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2018 - Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Cordeirópolis, estabelece penalidades e dá outras providências.

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR 2017-2018)

Parecer Nº 3/2018 11/05/2018

Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2018 - Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Cordeirópolis, estabelece penalidades e dá outras providências.

Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS (CFO 2017-2018)

Parecer Nº 4/2018 11/05/2018

Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2018 - Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Cordeirópolis, estabelece penalidades e dá outras providências.

Autoria: COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (CUOSP 2017-2018)

Redação Final Nº 1/2018 16/05/2018

Redação Final ao Projeto de Lei Nº 13/2018 - Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Cordeirópolis, estabelece penalidades e dá outras providências.

Autógrafo Nº 3370/2018 16/05/2018

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 13/2018 - Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Cordeirópolis, estabelece penalidades e dá outras providências.

Autoria: Mesa Diretora 2017/2018 (Mesa 2017/2018)

Lei Ordinária Nº 3094/2018 28/05/2018

Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Cordeirópolis, estabelece penalidades e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Votações


Reunião Tipo Discussão Resultado Votos Observações
Sessão Ordinária Nº 15/2018 Simbólica Discussão Única Aprovado

A Favor: 8

Votação nos termos do art. 47 da Lei Orgânica do Município e 235 do Regimento Interno