Documentos - Lei Ordinária Nº 3094/2018
Data: 28/05/2018
Situação: Em vigor
Ementa: Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Cordeirópolis, estabelece penalidades e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Leis-3094 | 14,87 MB | 07/06/2018 | 12:09:29 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 13/2018 | 10/04/2018 |
Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Cordeirópolis, estabelece penalidades e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
|
| Mensagem Nº 14/2018 | 10/04/2018 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 13/2018 - Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Cordeirópolis, estabelece penalidades e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
|
| Emenda Nº 1/2018 | 23/04/2018 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 13/2018 - Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Cordeirópolis, estabelece penalidades e dá outras providências. Autoria: José Geraldo Botion (Geraldo Botion) |
|
| Parecer Nº 1/2018 | 07/05/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2018 - Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Cordeirópolis, estabelece penalidades e dá outras providências. Autoria: Diretor Jurídico |
|
| Parecer Nº 2/2018 | 11/05/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2018 - Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Cordeirópolis, estabelece penalidades e dá outras providências. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR 2017-2018) |
|
| Parecer Nº 3/2018 | 11/05/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2018 - Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Cordeirópolis, estabelece penalidades e dá outras providências. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS (CFO 2017-2018) |
|
| Parecer Nº 4/2018 | 11/05/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2018 - Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Cordeirópolis, estabelece penalidades e dá outras providências. Autoria: COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (CUOSP 2017-2018) |
|
| Redação Final Nº 1/2018 | 16/05/2018 |
Redação Final ao Projeto de Lei Nº 13/2018 - Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Cordeirópolis, estabelece penalidades e dá outras providências. |
|
| Autógrafo Nº 3370/2018 | 16/05/2018 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 13/2018 - Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Cordeirópolis, estabelece penalidades e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora 2017/2018 (Mesa 2017/2018) |
|
| Lei Ordinária Nº 3094/2018 | 28/05/2018 |
Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Cordeirópolis, estabelece penalidades e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| Jornal Oficial do Município | 06/06/2018 | Edição: 988, Volume: 13, Página: 2, Coluna: 1 |