Documentos - Lei Ordinária Nº 3086/2018
Data: 02/04/2018
Situação: Em vigor
Ementa: Dá nova redação ao artigo 1º e 3º da Lei nº 3080, de 18 de dezembro de 2017 (Dispõe sobre a abertura de crédito especial e autoriza o Poder Executivo proceder à aquisição amigável ou desapropriação de parte de terreno para comportar futuro equipamento público, equipamento urbano ou infraestrutura, localizado na Vila Santo Antonio, município e Comarca de Cordeirópolis, Estado de São Paulo, conforme especifica).
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei-3086 | 2,43 MB | 05/04/2018 | 16:40:50 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 8/2018 | 09/03/2018 |
Dá nova redação ao artigo 1º e 3º da Lei Municipal nº 3080, de 18 de dezembro de 2017 (Dispõe sobre a abertura de crédito especial e autoriza o Poder Executivo proceder à aquisição amigável ou desapropriação de parte de terreno para comportar futuro equipamento público, equipamento urbano ou infraestrutura, localizado na Vila Santo Antonio, município e Comarca de Cordeirópolis, Estado de São Paulo, conforme especifica). Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer Nº 1/2018 | 15/03/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2018 - Dá nova redação ao artigo 1º e 3º da Lei Municipal nº 3080, de 18 de dezembro de 2017 (Dispõe sobre a abertura de crédito especial e autoriza o Poder Executivo proceder à aquisição amigável ou desapropriação de parte de terreno para comportar futuro equipamento público, equipamento urbano ou infraestrutura, localizado na Vila Santo Antonio, município e Comarca de Cordeirópolis, Estado de São Paulo, conforme especifica). Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2018 | 19/03/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2018 - Dá nova redação ao artigo 1º e 3º da Lei Municipal nº 3080, de 18 de dezembro de 2017 (Dispõe sobre a abertura de crédito especial e autoriza o Poder Executivo proceder à aquisição amigável ou desapropriação de parte de terreno para comportar futuro equipamento público, equipamento urbano ou infraestrutura, localizado na Vila Santo Antonio, município e Comarca de Cordeirópolis, Estado de São Paulo, conforme especifica). Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR 2017-2018) |
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| Parecer Nº 3/2018 | 19/03/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2018 - Dá nova redação ao artigo 1º e 3º da Lei Municipal nº 3080, de 18 de dezembro de 2017 (Dispõe sobre a abertura de crédito especial e autoriza o Poder Executivo proceder à aquisição amigável ou desapropriação de parte de terreno para comportar futuro equipamento público, equipamento urbano ou infraestrutura, localizado na Vila Santo Antonio, município e Comarca de Cordeirópolis, Estado de São Paulo, conforme especifica). Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS (CFO 2017-2018) |
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| Autógrafo Nº 3360/2018 | 21/03/2018 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 8/2018 - Dá nova redação ao artigo 1º e 3º da Lei Municipal nº 3080, de 18 de dezembro de 2017 (Dispõe sobre a abertura de crédito especial e autoriza o Poder Executivo proceder à aquisição amigável ou desapropriação de parte de terreno para comportar futuro equipamento público, equipamento urbano ou infraestrutura, localizado na Vila Santo Antonio, município e Comarca de Cordeirópolis, Estado de São Paulo, conforme especifica). |
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| Lei Ordinária Nº 3086/2018 | 02/04/2018 |
Dá nova redação ao artigo 1º e 3º da Lei nº 3080, de 18 de dezembro de 2017 (Dispõe sobre a abertura de crédito especial e autoriza o Poder Executivo proceder à aquisição amigável ou desapropriação de parte de terreno para comportar futuro equipamento público, equipamento urbano ou infraestrutura, localizado na Vila Santo Antonio, município e Comarca de Cordeirópolis, Estado de São Paulo, conforme especifica). Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 3080/2017 | 18/12/2017 |
Dispõe sobre abertura de crédito especial e autoriza o Poder Executivo proceder à aquisição amigável ou desapropriação de parte de terreno para comportar futuro equipamento público, equipamento urbano ou infraestrutura, localizado na Vila Santo Antonio, município e Comarca de Cordeirópolis, Estado de São Paulo, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
altera arts. 1º e 3º |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
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| Jornal Oficial do Município | 06/04/2018 | Edição: 973, Volume: 13, Página: 2, Coluna: 1 |