Documentos - Lei Ordinária Nº 3080/2017
Data: 18/12/2017
Situação: Em vigor
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial e autoriza o Poder Executivo proceder à aquisição amigável ou desapropriação de parte de terreno para comportar futuro equipamento público, equipamento urbano ou infraestrutura, localizado na Vila Santo Antonio, município e Comarca de Cordeirópolis, Estado de São Paulo, conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| 3080 | 3,13 MB | 28/12/2017 | 09:39:02 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 60/2017 | 08/11/2017 |
Dispõe sobre abertura de crédito especial e autoriza o Poder Executivo proceder à aquisição amigável ou desapropriação de parte de terreno para comportar futuro equipamento público, equipamento urbano ou infraestrutura, localizado na Vila Santo Antonio, município e Comarca de Cordeirópolis, Estado de São Paulo, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer Nº 1/2017 | 17/11/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 60/2017 - Dispõe sobre abertura de crédito especial e autoriza o Poder Executivo proceder à aquisição amigável ou desapropriação de parte de terreno para comportar futuro equipamento público, equipamento urbano ou infraestrutura, localizado na Vila Santo Antonio, município e Comarca de Cordeirópolis, Estado de São Paulo, conforme especifica. Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2017 | 28/11/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 60/2017 - Dispõe sobre abertura de crédito especial e autoriza o Poder Executivo proceder à aquisição amigável ou desapropriação de parte de terreno para comportar futuro equipamento público, equipamento urbano ou infraestrutura, localizado na Vila Santo Antonio, município e Comarca de Cordeirópolis, Estado de São Paulo, conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR 2017-2018) |
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| Parecer Nº 3/2017 | 28/11/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 60/2017 - Dispõe sobre abertura de crédito especial e autoriza o Poder Executivo proceder à aquisição amigável ou desapropriação de parte de terreno para comportar futuro equipamento público, equipamento urbano ou infraestrutura, localizado na Vila Santo Antonio, município e Comarca de Cordeirópolis, Estado de São Paulo, conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS (CFO 2017-2018) |
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| Parecer Nº 4/2017 | 30/11/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 60/2017 - Dispõe sobre abertura de crédito especial e autoriza o Poder Executivo proceder à aquisição amigável ou desapropriação de parte de terreno para comportar futuro equipamento público, equipamento urbano ou infraestrutura, localizado na Vila Santo Antonio, município e Comarca de Cordeirópolis, Estado de São Paulo, conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (CUOSP 2017-2018) |
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| Autógrafo Nº 3352/2017 | 06/12/2017 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 60/2017 - Dispõe sobre abertura de crédito especial e autoriza o Poder Executivo proceder à aquisição amigável ou desapropriação de parte de terreno para comportar futuro equipamento público, equipamento urbano ou infraestrutura, localizado na Vila Santo Antonio, município e Comarca de Cordeirópolis, Estado de São Paulo, conforme especifica. |
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| Lei Ordinária Nº 3080/2017 | 18/12/2017 |
Dispõe sobre abertura de crédito especial e autoriza o Poder Executivo proceder à aquisição amigável ou desapropriação de parte de terreno para comportar futuro equipamento público, equipamento urbano ou infraestrutura, localizado na Vila Santo Antonio, município e Comarca de Cordeirópolis, Estado de São Paulo, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 3086/2018 | 02/04/2018 |
Dá nova redação ao artigo 1º e 3º da Lei nº 3080, de 18 de dezembro de 2017 (Dispõe sobre a abertura de crédito especial e autoriza o Poder Executivo proceder à aquisição amigável ou desapropriação de parte de terreno para comportar futuro equipamento público, equipamento urbano ou infraestrutura, localizado na Vila Santo Antonio, município e Comarca de Cordeirópolis, Estado de São Paulo, conforme especifica). Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
altera arts. 1º e 3º |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
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| Diário oficial | 22/12/2017 | Edição: 942, Página: 6, Coluna: 2 |