Documentos - Projeto de Lei Nº 8/2018
Data: 09/03/2018
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Dá nova redação ao artigo 1º e 3º da Lei Municipal nº 3080, de 18 de dezembro de 2017 (Dispõe sobre a abertura de crédito especial e autoriza o Poder Executivo proceder à aquisição amigável ou desapropriação de parte de terreno para comportar futuro equipamento público, equipamento urbano ou infraestrutura, localizado na Vila Santo Antonio, município e Comarca de Cordeirópolis, Estado de São Paulo, conforme especifica).
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 9,48 MB | 09/03/2018 | 15:15:02 | ||
| Arquivo 2 | 8,12 MB | 09/03/2018 | 15:17:50 | ||
| 2018 pl 8_16042021093524 | 6,15 MB | 16/04/2021 | 09:36:50 |
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| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 8/2018 | 09/03/2018 |
Dá nova redação ao artigo 1º e 3º da Lei Municipal nº 3080, de 18 de dezembro de 2017 (Dispõe sobre a abertura de crédito especial e autoriza o Poder Executivo proceder à aquisição amigável ou desapropriação de parte de terreno para comportar futuro equipamento público, equipamento urbano ou infraestrutura, localizado na Vila Santo Antonio, município e Comarca de Cordeirópolis, Estado de São Paulo, conforme especifica). Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer Nº 1/2018 | 15/03/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2018 - Dá nova redação ao artigo 1º e 3º da Lei Municipal nº 3080, de 18 de dezembro de 2017 (Dispõe sobre a abertura de crédito especial e autoriza o Poder Executivo proceder à aquisição amigável ou desapropriação de parte de terreno para comportar futuro equipamento público, equipamento urbano ou infraestrutura, localizado na Vila Santo Antonio, município e Comarca de Cordeirópolis, Estado de São Paulo, conforme especifica). Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2018 | 19/03/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2018 - Dá nova redação ao artigo 1º e 3º da Lei Municipal nº 3080, de 18 de dezembro de 2017 (Dispõe sobre a abertura de crédito especial e autoriza o Poder Executivo proceder à aquisição amigável ou desapropriação de parte de terreno para comportar futuro equipamento público, equipamento urbano ou infraestrutura, localizado na Vila Santo Antonio, município e Comarca de Cordeirópolis, Estado de São Paulo, conforme especifica). Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR 2017-2018) |
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| Parecer Nº 3/2018 | 19/03/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2018 - Dá nova redação ao artigo 1º e 3º da Lei Municipal nº 3080, de 18 de dezembro de 2017 (Dispõe sobre a abertura de crédito especial e autoriza o Poder Executivo proceder à aquisição amigável ou desapropriação de parte de terreno para comportar futuro equipamento público, equipamento urbano ou infraestrutura, localizado na Vila Santo Antonio, município e Comarca de Cordeirópolis, Estado de São Paulo, conforme especifica). Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS (CFO 2017-2018) |
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| Autógrafo Nº 3360/2018 | 21/03/2018 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 8/2018 - Dá nova redação ao artigo 1º e 3º da Lei Municipal nº 3080, de 18 de dezembro de 2017 (Dispõe sobre a abertura de crédito especial e autoriza o Poder Executivo proceder à aquisição amigável ou desapropriação de parte de terreno para comportar futuro equipamento público, equipamento urbano ou infraestrutura, localizado na Vila Santo Antonio, município e Comarca de Cordeirópolis, Estado de São Paulo, conforme especifica). |
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| Lei Ordinária Nº 3086/2018 | 02/04/2018 |
Dá nova redação ao artigo 1º e 3º da Lei nº 3080, de 18 de dezembro de 2017 (Dispõe sobre a abertura de crédito especial e autoriza o Poder Executivo proceder à aquisição amigável ou desapropriação de parte de terreno para comportar futuro equipamento público, equipamento urbano ou infraestrutura, localizado na Vila Santo Antonio, município e Comarca de Cordeirópolis, Estado de São Paulo, conforme especifica). Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 3080/2017 | 18/12/2017 |
Dispõe sobre abertura de crédito especial e autoriza o Poder Executivo proceder à aquisição amigável ou desapropriação de parte de terreno para comportar futuro equipamento público, equipamento urbano ou infraestrutura, localizado na Vila Santo Antonio, município e Comarca de Cordeirópolis, Estado de São Paulo, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
altera arts. 1º e 3º |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos | Observações |
|---|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 7/2018 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 8 |
Votação nos termos do art. 47 da Lei Orgânica do Município e 235 do Regimento Interno |