Documentos - Projeto de Lei Nº 9/2018
Data: 13/03/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 2.780, de 29 de dezembro de 2011 (Dispõe sobr eo Parcelamento do solo e Urbanizações Especiais do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| lei 9 | 2,08 MB | 14/03/2018 | 08:07:49 | ||
| 2018 pl 9_19042021085437 | 3,66 MB | 19/04/2021 | 08:55:54 | ||
| 2018 pl 9_19042021085537 | 11,22 MB | 19/04/2021 | 08:57:04 |
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| Projeto de Lei Nº 9/2018 | 13/03/2018 |
Altera dispositivos da Lei nº 2.780, de 29 de dezembro de 2011 (Dispõe sobr eo Parcelamento do solo e Urbanizações Especiais do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Mensagem Nº 10/2018 | 13/03/2018 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 9/2018 - Altera dispositivos da Lei nº 2.780, de 29 de dezembro de 2011 (Dispõe sobr eo Parcelamento do solo e Urbanizações Especiais do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer Nº 1/2018 | 27/03/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2018 - Altera dispositivos da Lei nº 2.780, de 29 de dezembro de 2011 (Dispõe sobr eo Parcelamento do solo e Urbanizações Especiais do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: Diretor Jurídico |
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| Emenda Nº 1/2018 | 04/04/2018 |
PERMITE PAVIMENTO DRENANTE EM LOTEAMENTO FECHADO, EM VILA E EM CONDOMÍNIO FECHADO, NA LEGISLAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO E URBANIZAÇÕES ESPECIAIS. Autoria: Anderson Antonio Hespanhol (Pique) |
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| Emenda Nº 2/2018 | 12/04/2018 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 9/2018 - Altera dispositivos da Lei nº 2.780, de 29 de dezembro de 2011 (Dispõe sobr eo Parcelamento do solo e Urbanizações Especiais do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: Cássia de Moraes (Cássia) |
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| Parecer Nº 2/2018 | 25/04/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2018 - Altera dispositivos da Lei nº 2.780, de 29 de dezembro de 2011 (Dispõe sobr eo Parcelamento do solo e Urbanizações Especiais do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR 2017-2018) |
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| Parecer Nº 3/2018 | 25/04/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2018 - Altera dispositivos da Lei nº 2.780, de 29 de dezembro de 2011 (Dispõe sobr eo Parcelamento do solo e Urbanizações Especiais do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS (CFO 2017-2018) |
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| Emenda Nº 3/2018 | 27/04/2018 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 9/2018 - Altera dispositivos da Lei nº 2.780, de 29 de dezembro de 2011 (Dispõe sobr eo Parcelamento do solo e Urbanizações Especiais do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR 2017-2018) |
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| Parecer Nº 4/2018 | 03/05/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2018 - Altera dispositivos da Lei nº 2.780, de 29 de dezembro de 2011 (Dispõe sobr eo Parcelamento do solo e Urbanizações Especiais do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE DIREITO DA PESSOA HUMANA E DA CIDADANIA (CDPHC 2017-18) |
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| Emenda Nº 4/2018 | 07/05/2018 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 9/2018 - Altera dispositivos da Lei nº 2.780, de 29 de dezembro de 2011 (Dispõe sobr eo Parcelamento do solo e Urbanizações Especiais do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: Cássia de Moraes (Cássia) |
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| Parecer Nº 5/2018 | 11/05/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2018 - Altera dispositivos da Lei nº 2.780, de 29 de dezembro de 2011 (Dispõe sobr eo Parcelamento do solo e Urbanizações Especiais do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (CUOSP 2017-2018) |
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| Parecer Nº 6/2018 | 14/05/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2018 - Altera dispositivos da Lei nº 2.780, de 29 de dezembro de 2011 (Dispõe sobr eo Parcelamento do solo e Urbanizações Especiais do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL (CESAS 2017-18) |
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| Emenda Nº 5/2018 | 15/05/2018 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 9/2018 - Altera dispositivos da Lei nº 2.780, de 29 de dezembro de 2011 (Dispõe sobr eo Parcelamento do solo e Urbanizações Especiais do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: Cássia de Moraes (Cássia) |
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| Redação Final Nº 1/2018 | 16/05/2018 |
Redação Final ao Projeto de Lei Nº 9/2018 - Altera dispositivos da Lei nº 2.780, de 29 de dezembro de 2011 (Dispõe sobr eo Parcelamento do solo e Urbanizações Especiais do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica. |
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| Autógrafo Nº 3374/2018 | 17/05/2018 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 9/2018 - Altera dispositivos da Lei nº 2.780, de 29 de dezembro de 2011 (Dispõe sobre o Parcelamento do solo e Urbanizações Especiais do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: Mesa Diretora 2017/2018 (Mesa 2017/2018) |
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| Lei Ordinária Nº 3096/2018 | 12/06/2018 |
Altera dispositivos da Lei nº 2.780, de 29 de dezembro de 2011 (Dispõe sobre o Parcelamento do solo e Urbanizações Especiais do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 2780/2011 | 29/12/2011 |
Dispõe sobre o parcelamento do solo e urbanizações especiais do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera arts. 13, 27, 67, 85, 88, 98 e 116 |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos | Observações |
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| Sessão Ordinária Nº 15/2018 | Nominal | Discussão Única | Aprovado |
A Favor (8): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Antonio Marcos da Silva (Antonio Lemão), Cássia de Moraes (Cássia), Cleverton Nunes Menezes (Carioca Pintor), José Antonio Rodrigues (JR), José Geraldo Botion (Geraldo Botion), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Sandra Cristina dos Santos (Sandra Santos) Não votam (1): Laerte Lourenço (Laerte) |
Previsão regimental da votação: arts. 47 da Lei Orgânica e 235 do Regimento Interno |