Documentos - Lei Ordinária Nº 3096/2018
Data: 12/06/2018
Situação: Em vigor
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 2.780, de 29 de dezembro de 2011 (Dispõe sobre o Parcelamento do solo e Urbanizações Especiais do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Lei-3096 | 12,58 MB | 21/06/2018 | 15:36:33 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 9/2018 | 13/03/2018 |
Altera dispositivos da Lei nº 2.780, de 29 de dezembro de 2011 (Dispõe sobr eo Parcelamento do solo e Urbanizações Especiais do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Mensagem Nº 10/2018 | 13/03/2018 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 9/2018 - Altera dispositivos da Lei nº 2.780, de 29 de dezembro de 2011 (Dispõe sobr eo Parcelamento do solo e Urbanizações Especiais do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer Nº 1/2018 | 27/03/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2018 - Altera dispositivos da Lei nº 2.780, de 29 de dezembro de 2011 (Dispõe sobr eo Parcelamento do solo e Urbanizações Especiais do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: Diretor Jurídico |
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| Emenda Nº 1/2018 | 04/04/2018 |
PERMITE PAVIMENTO DRENANTE EM LOTEAMENTO FECHADO, EM VILA E EM CONDOMÍNIO FECHADO, NA LEGISLAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO E URBANIZAÇÕES ESPECIAIS. Autoria: Anderson Antonio Hespanhol (Pique) |
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| Emenda Nº 2/2018 | 12/04/2018 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 9/2018 - Altera dispositivos da Lei nº 2.780, de 29 de dezembro de 2011 (Dispõe sobr eo Parcelamento do solo e Urbanizações Especiais do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: Cássia de Moraes (Cássia) |
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| Parecer Nº 2/2018 | 25/04/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2018 - Altera dispositivos da Lei nº 2.780, de 29 de dezembro de 2011 (Dispõe sobr eo Parcelamento do solo e Urbanizações Especiais do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR 2017-2018) |
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| Parecer Nº 3/2018 | 25/04/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2018 - Altera dispositivos da Lei nº 2.780, de 29 de dezembro de 2011 (Dispõe sobr eo Parcelamento do solo e Urbanizações Especiais do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS (CFO 2017-2018) |
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| Emenda Nº 3/2018 | 27/04/2018 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 9/2018 - Altera dispositivos da Lei nº 2.780, de 29 de dezembro de 2011 (Dispõe sobr eo Parcelamento do solo e Urbanizações Especiais do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR 2017-2018) |
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| Parecer Nº 4/2018 | 03/05/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2018 - Altera dispositivos da Lei nº 2.780, de 29 de dezembro de 2011 (Dispõe sobr eo Parcelamento do solo e Urbanizações Especiais do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE DIREITO DA PESSOA HUMANA E DA CIDADANIA (CDPHC 2017-18) |
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| Emenda Nº 4/2018 | 07/05/2018 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 9/2018 - Altera dispositivos da Lei nº 2.780, de 29 de dezembro de 2011 (Dispõe sobr eo Parcelamento do solo e Urbanizações Especiais do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: Cássia de Moraes (Cássia) |
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| Parecer Nº 5/2018 | 11/05/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2018 - Altera dispositivos da Lei nº 2.780, de 29 de dezembro de 2011 (Dispõe sobr eo Parcelamento do solo e Urbanizações Especiais do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (CUOSP 2017-2018) |
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| Parecer Nº 6/2018 | 14/05/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2018 - Altera dispositivos da Lei nº 2.780, de 29 de dezembro de 2011 (Dispõe sobr eo Parcelamento do solo e Urbanizações Especiais do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL (CESAS 2017-18) |
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| Emenda Nº 5/2018 | 15/05/2018 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 9/2018 - Altera dispositivos da Lei nº 2.780, de 29 de dezembro de 2011 (Dispõe sobr eo Parcelamento do solo e Urbanizações Especiais do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: Cássia de Moraes (Cássia) |
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| Redação Final Nº 1/2018 | 16/05/2018 |
Redação Final ao Projeto de Lei Nº 9/2018 - Altera dispositivos da Lei nº 2.780, de 29 de dezembro de 2011 (Dispõe sobr eo Parcelamento do solo e Urbanizações Especiais do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica. |
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| Autógrafo Nº 3374/2018 | 17/05/2018 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 9/2018 - Altera dispositivos da Lei nº 2.780, de 29 de dezembro de 2011 (Dispõe sobre o Parcelamento do solo e Urbanizações Especiais do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: Mesa Diretora 2017/2018 (Mesa 2017/2018) |
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| Lei Ordinária Nº 3096/2018 | 12/06/2018 |
Altera dispositivos da Lei nº 2.780, de 29 de dezembro de 2011 (Dispõe sobre o Parcelamento do solo e Urbanizações Especiais do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 2780/2011 | 29/12/2011 |
Dispõe sobre o parcelamento do solo e urbanizações especiais do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera arts. 13, 27, 67, 85, 88, 98 e 116 |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
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| Jornal Oficial do Município | 20/06/2018 | Edição: 992, Volume: 13, Página: 2, Coluna: 1 |