Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 4/2018
Subtipo: Executivo
Data: 13/03/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 177, de 29.12.2011 (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| lei compl 4 | 6,62 MB | 14/03/2018 | 08:04:33 | ||
| 2018 plc 4_20042021081056 | 7,64 MB | 20/04/2021 | 08:12:44 | ||
| 2018 plc 4_20042021081235 | 9,81 MB | 20/04/2021 | 08:14:10 |
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| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 4/2018 | 13/03/2018 |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 177, de 29.12.2011 (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Mensagem Nº 8/2018 | 13/03/2018 |
Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2018 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 177, de 29.12.2011 (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer Nº 1/2018 | 27/03/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2018 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 177, de 29.12.2011 (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2018 | 25/04/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2018 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 177, de 29.12.2011 (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR 2017-2018) |
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| Parecer Nº 3/2018 | 25/04/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2018 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 177, de 29.12.2011 (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS (CFO 2017-2018) |
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| Parecer Nº 4/2018 | 26/04/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2018 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 177, de 29.12.2011 (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE DIREITO DA PESSOA HUMANA E DA CIDADANIA (CDPHC 2017-18) |
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| Emenda Nº 1/2018 | 27/04/2018 |
Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2018 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 177, de 29.12.2011 (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR 2017-2018) |
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| Emenda Nº 2/2018 | 11/05/2018 |
DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR Autoria: Anderson Antonio Hespanhol (Pique) |
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| Parecer Nº 5/2018 | 11/05/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2018 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 177, de 29.12.2011 (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (CUOSP 2017-2018) |
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| Parecer Nº 6/2018 | 14/05/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2018 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 177, de 29.12.2011 (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL (CESAS 2017-18) |
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| Redação Final Nº 1/2018 | 16/05/2018 |
Redação Final ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2018 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 177, de 29.12.2011 (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica. |
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| Autógrafo Nº 3373/2018 | 17/05/2018 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2018 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 177, de 29.12.2011 (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: Mesa Diretora 2017/2018 (Mesa 2017/2018) |
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| Lei Complementar Nº 261/2018 | 12/06/2018 |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 177, de 29.12.2011 (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 177/2011 | 29/12/2011 |
Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
altera arts 9º e 76 |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos | Observações |
|---|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 15/2018 | Nominal | Discussão Única | Aprovado |
A Favor (8): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Antonio Marcos da Silva (Antonio Lemão), Cássia de Moraes (Cássia), Cleverton Nunes Menezes (Carioca Pintor), José Antonio Rodrigues (JR), José Geraldo Botion (Geraldo Botion), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Sandra Cristina dos Santos (Sandra Santos) Não votam (1): Laerte Lourenço (Laerte) |
Votação realizada nos termos do art. 46, § 2º, III da Lei Orgânica e 236, parágrafo único, "c" do Regimento Interno |