Documentos - Lei Complementar Nº 261/2018
Data: 12/06/2018
Situação: Em vigor
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 177, de 29.12.2011 (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar 261 | 36,62 MB | 21/06/2018 | 16:00:27 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 4/2018 | 13/03/2018 |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 177, de 29.12.2011 (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Mensagem Nº 8/2018 | 13/03/2018 |
Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2018 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 177, de 29.12.2011 (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer Nº 1/2018 | 27/03/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2018 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 177, de 29.12.2011 (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2018 | 25/04/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2018 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 177, de 29.12.2011 (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR 2017-2018) |
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| Parecer Nº 3/2018 | 25/04/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2018 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 177, de 29.12.2011 (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS (CFO 2017-2018) |
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| Parecer Nº 4/2018 | 26/04/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2018 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 177, de 29.12.2011 (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE DIREITO DA PESSOA HUMANA E DA CIDADANIA (CDPHC 2017-18) |
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| Emenda Nº 1/2018 | 27/04/2018 |
Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2018 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 177, de 29.12.2011 (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR 2017-2018) |
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| Emenda Nº 2/2018 | 11/05/2018 |
DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR Autoria: Anderson Antonio Hespanhol (Pique) |
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| Parecer Nº 5/2018 | 11/05/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2018 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 177, de 29.12.2011 (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (CUOSP 2017-2018) |
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| Parecer Nº 6/2018 | 14/05/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2018 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 177, de 29.12.2011 (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL (CESAS 2017-18) |
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| Redação Final Nº 1/2018 | 16/05/2018 |
Redação Final ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2018 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 177, de 29.12.2011 (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica. |
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| Autógrafo Nº 3373/2018 | 17/05/2018 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2018 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 177, de 29.12.2011 (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: Mesa Diretora 2017/2018 (Mesa 2017/2018) |
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| Lei Complementar Nº 261/2018 | 12/06/2018 |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 177, de 29.12.2011 (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 177/2011 | 29/12/2011 |
Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
altera arts 9º e 76 |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| Jornal Oficial do Município | 20/06/2018 | Edição: 992, Volume: 13, Página: 3, Coluna: 1 |
| Jornal Oficial do Município | 22/06/2018 | Edição: 993, Volume: 13, Página: 2, Coluna: 1 |