Documentos - Lei Ordinária Nº 3054/2017
Data: 28/06/2017
Situação: Alterado (a)
Ementa: Dispõe sobre a ratificação da primeira alteração do Protocolo de Intenções da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - ARES-PCJ e dá outras providências
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 14,18 MB | 13/07/2017 | 14:24:35 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 30/2017 | 11/05/2017 |
Dispõe sobre a ratificação da Primeira Alteração do Protocolo de Intenções da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí- ARES-PCJ e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Mensagem Nº 1/2017 | 11/05/2017 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 30/2017 - Dispõe sobre a ratificação da Primeira Alteração do Protocolo de Intenções da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí- ARES-PCJ e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer Nº 1/2017 | 17/05/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 30/2017 - Dispõe sobre a ratificação da Primeira Alteração do Protocolo de Intenções da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí- ARES-PCJ e dá outras providências. Autoria: Assessor Jurídico Consultor da Câmara Municipal de Cordeirópolis |
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| Parecer Nº 2/2017 | 24/05/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 30/2017 - Dispõe sobre a ratificação da Primeira Alteração do Protocolo de Intenções da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí- ARES-PCJ e dá outras providências. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR 2017-2018) |
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| Parecer Nº 3/2017 | 24/05/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 30/2017 - Dispõe sobre a ratificação da Primeira Alteração do Protocolo de Intenções da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí- ARES-PCJ e dá outras providências. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS (CFO 2017-2018) |
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| Parecer Nº 4/2017 | 01/06/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 30/2017 - Dispõe sobre a ratificação da Primeira Alteração do Protocolo de Intenções da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí- ARES-PCJ e dá outras providências. Autoria: COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (CUOSP 2017-2018) |
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| Autógrafo Nº 3318/2017 | 07/06/2017 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 30/2017 - Dispõe sobre a ratificação da Primeira Alteração do Protocolo de Intenções da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí- ARES-PCJ e dá outras providências. |
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| Lei Ordinária Nº 3054/2017 | 28/06/2017 |
Dispõe sobre a ratificação da primeira alteração do Protocolo de Intenções da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - ARES-PCJ e dá outras providências Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 2677/2010 | 26/10/2010 |
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Direito Público Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - Agência Reguladora PCJ. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera o Anexo I do Protocolo de Intenções da ARES-PCJ, aprovado pela Lei nº 2.677 de 26/10/2010 |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 3391/2024 | 02/09/2024 |
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA SEGUNDA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ - ARES-PCJ. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
altera o Anexo I |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
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| Diário oficial | 12/07/2017 | Edição: 896, Volume: 12, Página: 4, Coluna: 1 |