Documentos - Lei Ordinária Nº 2677/2010
Data: 26/10/2010
Situação: Alterado (a)
Ementa: Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Direito Público Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - Agência Reguladora PCJ.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 30,62 KB | 10/11/2010 | 16:55:00 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 63/2010 | 16/09/2010 |
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Direito Público Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - Agência Reguladora PCJ. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
|
| Parecer | 16/09/2010 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 63/2010 - Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Direito Público Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - Agência Reguladora PCJ. |
|
| Parecer | 16/09/2010 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 63/2010 - Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Direito Público Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - Agência Reguladora PCJ. |
|
| Autógrafo Nº 2847/2010 | 13/10/2010 |
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Direito Público Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - Agência Reguladora PCJ. |
|
| Lei Ordinária Nº 2677/2010 | 26/10/2010 |
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Direito Público Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - Agência Reguladora PCJ. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer | 16/09/2010 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 63/2010 - Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Direito Público Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - Agência Reguladora PCJ. |
1 - De COM.JUST. REDACAO para COM.JUST. REDACAO | |
| Parecer | 16/09/2010 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 63/2010 - Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Direito Público Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - Agência Reguladora PCJ. |
2 - De COM.URB.OB.SERV.PUBL para COM.URB.OB.SERV.PUBL |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3054/2017 | 28/06/2017 |
Dispõe sobre a ratificação da primeira alteração do Protocolo de Intenções da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - ARES-PCJ e dá outras providências Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera o Anexo I do Protocolo de Intenções da ARES-PCJ, aprovado pela Lei nº 2.677 de 26/10/2010 |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| Jornal Oficial do Município | 29/10/2010 |