Documentos - Projeto de Lei Nº 63/2010
Subtipo: Executivo
Data: 16/09/2010
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Direito Público Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - Agência Reguladora PCJ.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 37 KB | 21/09/2010 | 20:33:51 | |
| 2010 pl 63_18022021123615 | 3,71 MB | 18/02/2021 | 12:37:48 |
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| Projeto de Lei Nº 63/2010 | 16/09/2010 |
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Direito Público Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - Agência Reguladora PCJ. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer | 16/09/2010 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 63/2010 - Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Direito Público Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - Agência Reguladora PCJ. |
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| Parecer | 16/09/2010 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 63/2010 - Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Direito Público Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - Agência Reguladora PCJ. |
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Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Direito Público Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - Agência Reguladora PCJ. |
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| Lei Ordinária Nº 2677/2010 | 26/10/2010 |
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Direito Público Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - Agência Reguladora PCJ. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer | 16/09/2010 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 63/2010 - Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Direito Público Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - Agência Reguladora PCJ. |
1 - De COM.JUST. REDACAO para COM.JUST. REDACAO | |
| Parecer | 16/09/2010 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 63/2010 - Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Direito Público Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - Agência Reguladora PCJ. |
2 - De COM.URB.OB.SERV.PUBL para COM.URB.OB.SERV.PUBL |