Documentos - Lei Complementar Nº 244/2017
Data: 28/04/2017
Situação: Revogado(a)
Ementa: Dispõe sobre a Criação do Programa de Incentivos Fiscais para Fomento ao Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável "CORDEIROINVESTE" e dá outras providências
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| lei complementar 244 | 1,85 MB | 15/05/2017 | 14:39:27 |
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Dispôe sobre a Criação do Programa de Incentivos Fiscais para Fomento ao Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável "CORDEIROINVESTE" e dá outras providências Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Substitutivo Nº 1/2017 | 21/03/2017 |
Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2017 - Dispôe sobre a Criação do Programa de Incentivos Fiscais para Fomento ao Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável "CORDEIROINVESTE" e dá outras providências |
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| Mensagem Nº 1/2017 | 21/03/2017 |
Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2017 - Dispôe sobre a Criação do Programa de Incentivos Fiscais para Fomento ao Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável "CORDEIROINVESTE" e dá outras providências Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer Nº 1/2017 | 03/04/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2017 - Dispôe sobre a Criação do Programa de Incentivos Fiscais para Fomento ao Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável "CORDEIROINVESTE" e dá outras providências Autoria: Assessor Jurídico Consultor da Câmara Municipal de Cordeirópolis |
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| Parecer Nº 2/2017 | 10/04/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2017 - Dispôe sobre a Criação do Programa de Incentivos Fiscais para Fomento ao Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável "CORDEIROINVESTE" e dá outras providências Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR 2017-2018) |
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| Parecer Nº 3/2017 | 10/04/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2017 - Dispôe sobre a Criação do Programa de Incentivos Fiscais para Fomento ao Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável "CORDEIROINVESTE" e dá outras providências Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS (CFO 2017-2018) |
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| Parecer Nº 4/2017 | 11/04/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2017 - Dispôe sobre a Criação do Programa de Incentivos Fiscais para Fomento ao Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável "CORDEIROINVESTE" e dá outras providências Autoria: COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (CUOSP 2017-2018) |
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| Autógrafo Nº 3300/2017 | 12/04/2017 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2017 - Dispôe sobre a Criação do Programa de Incentivos Fiscais para Fomento ao Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável "CORDEIROINVESTE" e dá outras providências |
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| Redação Final Nº 1/2017 | 12/04/2017 |
Redação Final ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2017 - Dispôe sobre a Criação do Programa de Incentivos Fiscais para Fomento ao Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável "CORDEIROINVESTE" e dá outras providências |
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| Lei Complementar Nº 244/2017 | 28/04/2017 |
Dispõe sobre a Criação do Programa de Incentivos Fiscais para Fomento ao Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável "CORDEIROINVESTE" e dá outras providências Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Revoga
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 2917/2013 | 23/09/2013 |
Dispõe sobre a reorganização do Programa de Desenvolvimento Econômico de Cordeirópolis - PRODEC e estabelece incentivos ao desenvolvimento da indústria, comércio, prestadores de serviços, centros de distribuição, unidades de logística e demais empreendedores congêneres e dá outras providências correlatas. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
revogação total |
Revogada por
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 354/2023 | 27/04/2023 |
Dispõe sobre a reorganização do Programa de Incentivos Fiscais para Fomento ao Desenvolvimento Econômico Sustentável “CORDEIROINVESTE” e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
revogação total |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
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| Jornal Oficial do Município | 10/05/2017 | Edição: 877, Volume: 12, Página: 2, Coluna: 1 |