Documentos - Lei Ordinária Nº 2917/2013
Data: 23/09/2013
Situação: Revogado(a)
Ementa: Dispõe sobre a reorganização do Programa de Desenvolvimento Econômico de Cordeirópolis - PRODEC e estabelece incentivos ao desenvolvimento da indústria, comércio, prestadores de serviços, centros de distribuição, unidades de logística e demais empreendedores congêneres e dá outras providências correlatas.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 1,82 MB | 03/10/2013 | 15:45:19 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Autógrafo Nº 3129/2013 | 09/09/2013 |
Dispõe sobre a reorganização do Programa de Desenvolvimento Econômico de Cordeirópolis - PRODEC e estabelece incentivos ao desenvolvimento da indústria, comércio, prestadores de serviços, centros de distribuição, unidades de logística e demais empreendedores congêneres e dá outras providências correlatas. |
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| Projeto de Lei Nº 80/2013 | 09/09/2013 |
Dispõe sobre a reorganização do Programa de Desenvolvimento Econômico de Cordeirópolis - PRODEC e estabelece incentivos ao desenvolvimento da indústria, comércio, prestadores de serviços, centros de distribuição, unidades de logística e demais empreendedores congêneres e dá outras providências correlatas. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer | 09/09/2013 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 80/2013 - Dispõe sobre a reorganização do Programa de Desenvolvimento Econômico de Cordeirópolis - PRODEC e estabelece incentivos ao desenvolvimento da indústria, comércio, prestadores de serviços, centros de distribuição, unidades de logística e demais empreendedores congêneres e dá outras providências correlatas. |
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| Parecer | 09/09/2013 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 80/2013 - Dispõe sobre a reorganização do Programa de Desenvolvimento Econômico de Cordeirópolis - PRODEC e estabelece incentivos ao desenvolvimento da indústria, comércio, prestadores de serviços, centros de distribuição, unidades de logística e demais empreendedores congêneres e dá outras providências correlatas. |
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| Lei Ordinária Nº 2917/2013 | 23/09/2013 |
Dispõe sobre a reorganização do Programa de Desenvolvimento Econômico de Cordeirópolis - PRODEC e estabelece incentivos ao desenvolvimento da indústria, comércio, prestadores de serviços, centros de distribuição, unidades de logística e demais empreendedores congêneres e dá outras providências correlatas. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 2579/2009 | 30/03/2009 |
Institui o Programa de Desenvolvimento Econômico de Cordeirópolis - Prodec, e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
revoga |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer | 09/09/2013 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 80/2013 - Dispõe sobre a reorganização do Programa de Desenvolvimento Econômico de Cordeirópolis - PRODEC e estabelece incentivos ao desenvolvimento da indústria, comércio, prestadores de serviços, centros de distribuição, unidades de logística e demais empreendedores congêneres e dá outras providências correlatas. |
1 - De IBAM Inst.Brasileiro de Adm. Municipal para IBAM Inst.Brasileiro de Adm. Municipal | |
| Parecer | 09/09/2013 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 80/2013 - Dispõe sobre a reorganização do Programa de Desenvolvimento Econômico de Cordeirópolis - PRODEC e estabelece incentivos ao desenvolvimento da indústria, comércio, prestadores de serviços, centros de distribuição, unidades de logística e demais empreendedores congêneres e dá outras providências correlatas. |
2 - De NDJ para NDJ |
Revogada por
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 244/2017 | 28/04/2017 |
Dispõe sobre a Criação do Programa de Incentivos Fiscais para Fomento ao Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável "CORDEIROINVESTE" e dá outras providências Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
revogação total |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| Jornal Oficial do Município | 04/10/2013 |