Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 1/2017
Data: 13/01/2017
Regime: Urgente
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Dispõe sobre a reorganização administrativa e quadro de cargos da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, conforme especifica e dá providências correlatas.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 3,01 MB | 13/01/2017 | 15:08:45 | ||
| Projeto de Lei Complementar Reorganização Administrativa | .docx | 135,6 KB | 19/01/2017 | 14:20:44 | |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 1/2017 | 13/01/2017 |
Dispõe sobre a reorganização administrativa e quadro de cargos da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, conforme especifica e dá providências correlatas. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Mensagem Nº 3/2017 | 13/01/2017 |
Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2017 - Dispõe sobre a reorganização administrativa e quadro de cargos da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, conforme especifica e dá providências correlatas. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2017 - Dispõe sobre a reorganização administrativa e quadro de cargos da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, conforme especifica e dá providências correlatas. Autoria: Assessor Jurídico Consultor da Câmara Municipal de Cordeirópolis |
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| Emenda Nº 1/2017 | 19/01/2017 |
Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2017 - Dispõe sobre a reorganização administrativa e quadro de cargos da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, conforme especifica e dá providências correlatas. Autoria: Sandra Cristina dos Santos (Sandra Santos) |
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| Autógrafo Nº 3282/2017 | 19/01/2017 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2017 - Dispõe sobre a reorganização administrativa e quadro de cargos da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, conforme especifica e dá providências correlatas. |
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| Parecer Nº 10/2017 | 19/01/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2017 - Dispõe sobre a reorganização administrativa e quadro de cargos da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, conforme especifica e dá providências correlatas. Autoria: Comissão Temporária de Representação da Câmara |
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| Lei Complementar Nº 237/2017 | 20/01/2017 |
Dispõe sobre a reorganização administrativa e quadro de cargos da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, conforme especifica e dá providências correlatas. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Revoga
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 100/2006 | 30/03/2006 |
Altera a Lei Municipal nº 2.233, de 30 de dezembro de 2004, que institui o Plano de Carreira e Remuneração para os integrantes do Quadro do Magistério do Departamento de Educação e Cultura do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. |
revoga inciso II, "b" e § 1º a 4º do art. 34 | |
| Lei Complementar Nº 233/2016 | 28/06/2016 |
Dispõe sobre a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, extinguindo secretarias e cargos comissionados, da nova organização e outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
revogação total | |
| Lei Complementar Nº 235/2016 | 18/08/2016 |
Dá nova redação ao artigo 22 da Lei Complementar 233/2016, define atribuições e funções de cargos e dá providências correlatas. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
revogação total |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Convocação Nº 1/2017 | Nominal | Discussão Única | Aprovado |
A Favor (7): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Antonio Marcos da Silva (Antonio Lemão), Cássia de Moraes (Cássia), Cleverton Nunes Menezes (Carioca Pintor), José Geraldo Botion (Geraldo Botion), Sandra Cristina dos Santos (Sandra Santos), José Antonio Rodrigues (JR) Abstenções (1): Laerte Lourenço (Laerte) Contra (1): Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo) |