Documentos - Lei Ordinária Nº 2984/2015
Data: 26/10/2015
Situação: Em vigor
Ementa: Dispõe sobre a Comissão Municipal do Livro e da Leitura, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 164,84 KB | 10/11/2015 | 16:16:38 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 27/2015 | 09/09/2015 |
Dá nova redação ao "caput" dos artigos 2º e 3º, e inclui o artigo 3º-A, na Lei Municipal nº 1279, de 05 de dezembro de 1984, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Redação Final Nº 27/2015 | 09/09/2015 |
Redação Final Nº 27/2015 ao Projeto de Lei Nº 27/2015 - Dá nova redação ao "caput" dos artigos 2º e 3º, e inclui o artigo 3º-A, na Lei Municipal nº 1279, de 05 de dezembro de 1984, conforme especifica. |
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| Parecer | 09/09/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 27/2015 - Dá nova redação ao "caput" dos artigos 2º e 3º, e inclui o artigo 3º-A, na Lei Municipal nº 1279, de 05 de dezembro de 1984, conforme especifica. |
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| Parecer | 09/09/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 27/2015 - Dá nova redação ao "caput" dos artigos 2º e 3º, e inclui o artigo 3º-A, na Lei Municipal nº 1279, de 05 de dezembro de 1984, conforme especifica. |
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| Parecer | 09/09/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 27/2015 - Dá nova redação ao "caput" dos artigos 2º e 3º, e inclui o artigo 3º-A, na Lei Municipal nº 1279, de 05 de dezembro de 1984, conforme especifica. |
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| Parecer | 09/09/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 27/2015 - Dá nova redação ao "caput" dos artigos 2º e 3º, e inclui o artigo 3º-A, na Lei Municipal nº 1279, de 05 de dezembro de 1984, conforme especifica. |
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| Substitutivo Nº 1/2015 | 29/09/2015 |
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 27/2015 com legislação anexa. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Emenda Nº 1/2015 | 09/10/2015 |
Altera a redação do art. 2º, caput e parágrafo único. Autoria: MESA DA CAMARA MUNICIPAL 2015-2016 |
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| Autógrafo Nº 3225/2015 | 14/10/2015 |
Dispõe sobre a Comissão Municipal do Livro e da Leitura, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos. |
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| Lei Ordinária Nº 2984/2015 | 26/10/2015 |
Dispõe sobre a Comissão Municipal do Livro e da Leitura, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 1279/1984 | 05/12/1984 |
Integra a Biblioteca Pública Municipal "Profª Aita Bentivegna Dias" ao Sistema de Bibliotecas Públicas do Estado de São paulo, criando a Comissão Municipal de Biblioteca, composta de representantes dos estabelecimentos de ensino, os indicados pela Câmara e pelo Prefeito e aqueles pelas associações civis culturais. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
revoga | |
| Lei Ordinária Nº 2511/2008 | 04/06/2008 |
Estabelece a Política Municipal do Livro, sua difusão, estimulo à leitura e às bibliotecas públicas. Autoria: Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar) |
altera art. 4º e 5º |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
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| Jornal Oficial do Município | 11/11/2015 | Edição: 731, Volume: 11, Página: 2, Coluna: 1 |