Documentos - Projeto de Lei Nº 27/2015
Subtipo: Executivo
Data: 09/09/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Dá nova redação ao "caput" dos artigos 2º e 3º, e inclui o artigo 3º-A, na Lei Municipal nº 1279, de 05 de dezembro de 1984, conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 43 KB | 10/09/2015 | 10:41:44 | |
| 2015 pl 27_14042021100434 | 12,34 MB | 14/04/2021 | 10:06:58 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 27/2015 | 09/09/2015 |
Dá nova redação ao "caput" dos artigos 2º e 3º, e inclui o artigo 3º-A, na Lei Municipal nº 1279, de 05 de dezembro de 1984, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
|
| Redação Final Nº 27/2015 | 09/09/2015 |
Redação Final Nº 27/2015 ao Projeto de Lei Nº 27/2015 - Dá nova redação ao "caput" dos artigos 2º e 3º, e inclui o artigo 3º-A, na Lei Municipal nº 1279, de 05 de dezembro de 1984, conforme especifica. |
|
| Parecer | 09/09/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 27/2015 - Dá nova redação ao "caput" dos artigos 2º e 3º, e inclui o artigo 3º-A, na Lei Municipal nº 1279, de 05 de dezembro de 1984, conforme especifica. |
|
| Parecer | 09/09/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 27/2015 - Dá nova redação ao "caput" dos artigos 2º e 3º, e inclui o artigo 3º-A, na Lei Municipal nº 1279, de 05 de dezembro de 1984, conforme especifica. |
|
| Parecer | 09/09/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 27/2015 - Dá nova redação ao "caput" dos artigos 2º e 3º, e inclui o artigo 3º-A, na Lei Municipal nº 1279, de 05 de dezembro de 1984, conforme especifica. |
|
| Parecer | 09/09/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 27/2015 - Dá nova redação ao "caput" dos artigos 2º e 3º, e inclui o artigo 3º-A, na Lei Municipal nº 1279, de 05 de dezembro de 1984, conforme especifica. |
|
| Substitutivo Nº 1/2015 | 29/09/2015 |
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 27/2015 com legislação anexa. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
|
| Emenda Nº 1/2015 | 09/10/2015 |
Altera a redação do art. 2º, caput e parágrafo único. Autoria: MESA DA CAMARA MUNICIPAL 2015-2016 |
|
| Autógrafo Nº 3225/2015 | 14/10/2015 |
Dispõe sobre a Comissão Municipal do Livro e da Leitura, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos. |
|
| Lei Ordinária Nº 2984/2015 | 26/10/2015 |
Dispõe sobre a Comissão Municipal do Livro e da Leitura, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 1279/1984 | 05/12/1984 |
Integra a Biblioteca Pública Municipal "Profª Aita Bentivegna Dias" ao Sistema de Bibliotecas Públicas do Estado de São paulo, criando a Comissão Municipal de Biblioteca, composta de representantes dos estabelecimentos de ensino, os indicados pela Câmara e pelo Prefeito e aqueles pelas associações civis culturais. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
revoga | |
| Lei Ordinária Nº 2511/2008 | 04/06/2008 |
Estabelece a Política Municipal do Livro, sua difusão, estimulo à leitura e às bibliotecas públicas. Autoria: Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar) |
altera art. 4º e 5º |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos | Observações |
|---|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 33/2015 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 8 |
Aprovado em votação simbólica com uma emenda. |