Documentos - Lei Ordinária Nº 2511/2008
Data: 04/06/2008
Situação: Alterado (a)
Ementa: Estabelece a Política Municipal do Livro, sua difusão, estimulo à leitura e às bibliotecas públicas.
Autoria: Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 71,03 KB | 07/07/2008 | 17:52:50 |
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Autógrafo Nº 2650/2008 ao Projeto de Lei Nº 35/2008 - Estabelece a Política Municipal do Livro, sua difusão, estimulo à leitura e às bibliotecas públicas. |
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| Lei Ordinária Nº 2511/2008 | 04/06/2008 |
Estabelece a Política Municipal do Livro, sua difusão, estimulo à leitura e às bibliotecas públicas. Autoria: Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar) |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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altera art. 4º e 5º |