Documentos - Lei Complementar Nº 134/2009
Data: 26/01/2009
Situação: Em vigor
Ementa: Altera dispositivo da Lei Complementar nº 13, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 36,22 KB | 02/02/2009 | 14:45:18 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 5/2009 | 20/01/2009 |
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 13, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer | 20/01/2009 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2009 - Altera dispositivo da Lei Complementar nº 13, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações. |
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| Parecer | 20/01/2009 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2009 - Altera dispositivo da Lei Complementar nº 13, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações. |
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| Parecer | 20/01/2009 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2009 - Altera dispositivo da Lei Complementar nº 13, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações. |
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| Autógrafo Nº 2721/2009 | 22/01/2009 |
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 13, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações. |
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| Lei Complementar Nº 134/2009 | 26/01/2009 |
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 13, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 13/1993 | 22/09/1993 |
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura, do SAAE e do HMC, sobre referências e graus, jornada de trabalho, gratificação de nível superior, não aplicáveis aos plantonistas e aos ocupantes de cargo em comissão. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
cria cargos de professor |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer | 20/01/2009 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2009 - Altera dispositivo da Lei Complementar nº 13, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações. |
1 - De COM. JUST. REDACAO para COM. JUST. REDACAO | |
| Parecer | 20/01/2009 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2009 - Altera dispositivo da Lei Complementar nº 13, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações. |
2 - De COM.ED.SAUDE AS.SOC para COM.ED.SAUDE AS.SOC | |
| Parecer | 20/01/2009 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2009 - Altera dispositivo da Lei Complementar nº 13, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações. |
3 - De COM. FIN. ORCAMENTO para COM. FIN. ORCAMENTO |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| Jornal Oficial do Município | 30/01/2009 |