Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 5/2009
Subtipo: Executivo
Data: 20/01/2009
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Altera dispositivo da Lei Complementar nº 13, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 61,5 KB | 20/01/2009 | 14:58:25 | |
| 2009 plc 5_17022021162613 | 3,24 MB | 17/02/2021 | 16:26:44 |
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| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 5/2009 | 20/01/2009 |
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 13, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer | 20/01/2009 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2009 - Altera dispositivo da Lei Complementar nº 13, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações. |
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| Parecer | 20/01/2009 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2009 - Altera dispositivo da Lei Complementar nº 13, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações. |
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| Parecer | 20/01/2009 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2009 - Altera dispositivo da Lei Complementar nº 13, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações. |
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| Autógrafo Nº 2721/2009 | 22/01/2009 |
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 13, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações. |
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| Lei Complementar Nº 134/2009 | 26/01/2009 |
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 13, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 13/1993 | 22/09/1993 |
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura, do SAAE e do HMC, sobre referências e graus, jornada de trabalho, gratificação de nível superior, não aplicáveis aos plantonistas e aos ocupantes de cargo em comissão. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
cria cargos de professor |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer | 20/01/2009 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2009 - Altera dispositivo da Lei Complementar nº 13, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações. |
1 - De COM. JUST. REDACAO para COM. JUST. REDACAO | |
| Parecer | 20/01/2009 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2009 - Altera dispositivo da Lei Complementar nº 13, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações. |
2 - De COM.ED.SAUDE AS.SOC para COM.ED.SAUDE AS.SOC | |
| Parecer | 20/01/2009 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2009 - Altera dispositivo da Lei Complementar nº 13, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações. |
3 - De COM. FIN. ORCAMENTO para COM. FIN. ORCAMENTO |