Documentos - Lei Complementar Nº 105/2006
Data: 22/05/2006
Situação: Revogado(a)
Ementa: Altera e acrescenta dispositivo na Lei Complementar nº 13, de 22 de setembro de 1993.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 39,94 KB | 26/07/2006 | 16:40:58 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 7/2006 | 17/04/2006 |
Altera e acrescenta dispositivo na Lei Complementar nº 13, de 22 de setembro de 1993. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Redação Final Nº 7/2006 | 17/04/2006 |
Redação Final Nº 7/2006 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2006 - Altera e acrescenta dispositivo na Lei Complementar nº 13, de 22 de setembro de 1993. |
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| Parecer | 17/04/2006 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2006 - Altera e acrescenta dispositivo na Lei Complementar nº 13, de 22 de setembro de 1993. |
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| Parecer | 17/04/2006 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2006 - Altera e acrescenta dispositivo na Lei Complementar nº 13, de 22 de setembro de 1993. |
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| Autógrafo Nº 2459/2006 | 12/05/2006 |
Autógrafo Nº 2459/2006 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2006 - Altera e acrescenta dispositivo na Lei Complementar nº 13, de 22 de setembro de 1993. |
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| Lei Complementar Nº 105/2006 | 22/05/2006 |
Altera e acrescenta dispositivo na Lei Complementar nº 13, de 22 de setembro de 1993. |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 13/1993 | 22/09/1993 |
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura, do SAAE e do HMC, sobre referências e graus, jornada de trabalho, gratificação de nível superior, não aplicáveis aos plantonistas e aos ocupantes de cargo em comissão. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
altera dispositivos |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer | 17/04/2006 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2006 - Altera e acrescenta dispositivo na Lei Complementar nº 13, de 22 de setembro de 1993. |
1 - De COM. JUST. REDACAO para COM. JUST. REDACAO | |
| Parecer | 17/04/2006 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2006 - Altera e acrescenta dispositivo na Lei Complementar nº 13, de 22 de setembro de 1993. |
2 - De COM. FIN. ORCAMENTO para COM. FIN. ORCAMENTO |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| Jornal Oficial do Município | 26/05/2006 |