Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 7/2006
Subtipo: Executivo
Data: 17/04/2006
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Altera e acrescenta dispositivo na Lei Complementar nº 13, de 22 de setembro de 1993.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 30,5 KB | 17/04/2006 | 13:05:34 | |
| P lei complementar n°7 2006_12012021150520 | 2,78 MB | 12/01/2021 | 15:05:56 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 7/2006 | 17/04/2006 |
Altera e acrescenta dispositivo na Lei Complementar nº 13, de 22 de setembro de 1993. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Redação Final Nº 7/2006 | 17/04/2006 |
Redação Final Nº 7/2006 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2006 - Altera e acrescenta dispositivo na Lei Complementar nº 13, de 22 de setembro de 1993. |
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| Parecer | 17/04/2006 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2006 - Altera e acrescenta dispositivo na Lei Complementar nº 13, de 22 de setembro de 1993. |
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| Parecer | 17/04/2006 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2006 - Altera e acrescenta dispositivo na Lei Complementar nº 13, de 22 de setembro de 1993. |
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| Autógrafo Nº 2459/2006 | 12/05/2006 |
Autógrafo Nº 2459/2006 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2006 - Altera e acrescenta dispositivo na Lei Complementar nº 13, de 22 de setembro de 1993. |
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| Lei Complementar Nº 105/2006 | 22/05/2006 |
Altera e acrescenta dispositivo na Lei Complementar nº 13, de 22 de setembro de 1993. |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 13/1993 | 22/09/1993 |
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura, do SAAE e do HMC, sobre referências e graus, jornada de trabalho, gratificação de nível superior, não aplicáveis aos plantonistas e aos ocupantes de cargo em comissão. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
altera dispositivos |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer | 17/04/2006 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2006 - Altera e acrescenta dispositivo na Lei Complementar nº 13, de 22 de setembro de 1993. |
1 - De COM. JUST. REDACAO para COM. JUST. REDACAO | |
| Parecer | 17/04/2006 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2006 - Altera e acrescenta dispositivo na Lei Complementar nº 13, de 22 de setembro de 1993. |
2 - De COM. FIN. ORCAMENTO para COM. FIN. ORCAMENTO |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Extraordinária Nº 3/2006 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 8 |