Documentos - Lei Complementar Nº 109/2006
Data: 27/12/2006
Situação: Revogado(a)
Ementa: Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 13, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 34,12 KB | 04/01/2007 | 14:19:00 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 14/2006 | 18/12/2006 |
Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 13, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Redação Final Nº 14/2006 | 18/12/2006 |
Redação Final Nº 14/2006 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2006 - Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 13, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações. |
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| Parecer | 18/12/2006 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2006 - Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 13, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações. |
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| Parecer | 18/12/2006 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2006 - Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 13, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações. |
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| Parecer | 18/12/2006 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2006 - Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 13, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações. |
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| Autógrafo Nº 2492/2006 | 21/12/2006 |
Autógrafo Nº 2492/2006 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2006 - Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 13, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações. |
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| Lei Complementar Nº 109/2006 | 27/12/2006 |
Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 13, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações. |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 13/1993 | 22/09/1993 |
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura, do SAAE e do HMC, sobre referências e graus, jornada de trabalho, gratificação de nível superior, não aplicáveis aos plantonistas e aos ocupantes de cargo em comissão. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
criação de cargos no Departamento de Promoção Social |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer | 18/12/2006 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2006 - Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 13, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações. |
1 - De COM. JUST. REDACAO para COM. JUST. REDACAO | |
| Parecer | 18/12/2006 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2006 - Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 13, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações. |
2 - De COM. ED.SAUDE AS.SOC para COM. ED.SAUDE AS.SOC | |
| Parecer | 18/12/2006 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2006 - Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 13, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações. |
3 - De COM. FIN. ORCAMENTO para COM. FIN. ORCAMENTO |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| Jornal Oficial do Município | 29/12/2006 |