Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 14/2006
Subtipo: Executivo
Data: 18/12/2006
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 13, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 29,5 KB | 21/12/2006 | 12:22:30 | |
| P lei complementar n°14 2006_12012021151844 | 2,97 MB | 12/01/2021 | 15:19:14 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 14/2006 | 18/12/2006 |
Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 13, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
|
| Redação Final Nº 14/2006 | 18/12/2006 |
Redação Final Nº 14/2006 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2006 - Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 13, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações. |
|
| Parecer | 18/12/2006 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2006 - Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 13, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações. |
|
| Parecer | 18/12/2006 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2006 - Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 13, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações. |
|
| Parecer | 18/12/2006 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2006 - Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 13, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações. |
|
| Autógrafo Nº 2492/2006 | 21/12/2006 |
Autógrafo Nº 2492/2006 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2006 - Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 13, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações. |
|
| Lei Complementar Nº 109/2006 | 27/12/2006 |
Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 13, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações. |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 13/1993 | 22/09/1993 |
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura, do SAAE e do HMC, sobre referências e graus, jornada de trabalho, gratificação de nível superior, não aplicáveis aos plantonistas e aos ocupantes de cargo em comissão. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
criação de cargos no Departamento de Promoção Social |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer | 18/12/2006 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2006 - Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 13, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações. |
1 - De COM. JUST. REDACAO para COM. JUST. REDACAO | |
| Parecer | 18/12/2006 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2006 - Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 13, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações. |
2 - De COM. ED.SAUDE AS.SOC para COM. ED.SAUDE AS.SOC | |
| Parecer | 18/12/2006 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2006 - Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 13, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações. |
3 - De COM. FIN. ORCAMENTO para COM. FIN. ORCAMENTO |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Extraordinária Nº 6/2006 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 7 Ausente: 1 |