Documentos - Lei Complementar Nº 99/2006
Data: 16/03/2006
Situação: Revogado(a)
Ementa: Dispõe sobre a criação e ampliação de empregos públicos e de cargos comissionados para o Departamento de Saúde e Hospital e Maternidade de Cordeirópolis e dá outras providências.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 283,67 KB | 04/04/2006 | 15:51:52 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 2/2006 | 13/03/2006 |
Dispõe sobre a criação e ampliação de empregos públicos e de cargos comissionados para o Departamento de Saúde e Hospital e Maternidade de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer | 13/03/2006 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2006 - Dispõe sobre a criação e ampliação de empregos públicos e de cargos comissionados para o Departamento de Saúde e Hospital e Maternidade de Cordeirópolis e dá outras providências. |
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| Parecer | 13/03/2006 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2006 - Dispõe sobre a criação e ampliação de empregos públicos e de cargos comissionados para o Departamento de Saúde e Hospital e Maternidade de Cordeirópolis e dá outras providências. |
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| Parecer | 13/03/2006 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2006 - Dispõe sobre a criação e ampliação de empregos públicos e de cargos comissionados para o Departamento de Saúde e Hospital e Maternidade de Cordeirópolis e dá outras providências. |
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| Autógrafo Nº 2448/2006 | 15/03/2006 |
Autógrafo Nº 2448/2006 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2006 - Dispõe sobre a criação e ampliação de empregos públicos e de cargos comissionados para o Departamento de Saúde e Hospital e Maternidade de Cordeirópolis e dá outras providências. |
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| Lei Complementar Nº 99/2006 | 16/03/2006 |
Dispõe sobre a criação e ampliação de empregos públicos e de cargos comissionados para o Departamento de Saúde e Hospital e Maternidade de Cordeirópolis e dá outras providências. |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 13/1993 | 22/09/1993 |
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura, do SAAE e do HMC, sobre referências e graus, jornada de trabalho, gratificação de nível superior, não aplicáveis aos plantonistas e aos ocupantes de cargo em comissão. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera empregos e cargos do Dep. Saúde e HMC |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer | 13/03/2006 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2006 - Dispõe sobre a criação e ampliação de empregos públicos e de cargos comissionados para o Departamento de Saúde e Hospital e Maternidade de Cordeirópolis e dá outras providências. |
1 - De COM. JUST. REDACAO para COM. JUST. REDACAO | |
| Parecer | 13/03/2006 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2006 - Dispõe sobre a criação e ampliação de empregos públicos e de cargos comissionados para o Departamento de Saúde e Hospital e Maternidade de Cordeirópolis e dá outras providências. |
2 - De COM. ED. SAUDE AS.SOC para COM. ED. SAUDE AS.SOC | |
| Parecer | 13/03/2006 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2006 - Dispõe sobre a criação e ampliação de empregos públicos e de cargos comissionados para o Departamento de Saúde e Hospital e Maternidade de Cordeirópolis e dá outras providências. |
3 - De COM. FIN. ORCAMENTO para COM. FIN. ORCAMENTO |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
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| Jornal Oficial do Município | 17/03/2006 |