Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 2/2006
Subtipo: Executivo
Data: 13/03/2006
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Dispõe sobre a criação e ampliação de empregos públicos e de cargos comissionados para o Departamento de Saúde e Hospital e Maternidade de Cordeirópolis e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 105,5 KB | 14/03/2006 | 13:00:02 | |
| P LEI COMPLEMENTAR Nº 2 2006 | 67,96 MB | 03/02/2021 | 16:22:46 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 2/2006 | 13/03/2006 |
Dispõe sobre a criação e ampliação de empregos públicos e de cargos comissionados para o Departamento de Saúde e Hospital e Maternidade de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
|
| Parecer | 13/03/2006 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2006 - Dispõe sobre a criação e ampliação de empregos públicos e de cargos comissionados para o Departamento de Saúde e Hospital e Maternidade de Cordeirópolis e dá outras providências. |
|
| Parecer | 13/03/2006 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2006 - Dispõe sobre a criação e ampliação de empregos públicos e de cargos comissionados para o Departamento de Saúde e Hospital e Maternidade de Cordeirópolis e dá outras providências. |
|
| Parecer | 13/03/2006 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2006 - Dispõe sobre a criação e ampliação de empregos públicos e de cargos comissionados para o Departamento de Saúde e Hospital e Maternidade de Cordeirópolis e dá outras providências. |
|
| Autógrafo Nº 2448/2006 | 15/03/2006 |
Autógrafo Nº 2448/2006 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2006 - Dispõe sobre a criação e ampliação de empregos públicos e de cargos comissionados para o Departamento de Saúde e Hospital e Maternidade de Cordeirópolis e dá outras providências. |
|
| Lei Complementar Nº 99/2006 | 16/03/2006 |
Dispõe sobre a criação e ampliação de empregos públicos e de cargos comissionados para o Departamento de Saúde e Hospital e Maternidade de Cordeirópolis e dá outras providências. |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 13/1993 | 22/09/1993 |
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura, do SAAE e do HMC, sobre referências e graus, jornada de trabalho, gratificação de nível superior, não aplicáveis aos plantonistas e aos ocupantes de cargo em comissão. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera empregos e cargos do Dep. Saúde e HMC |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer | 13/03/2006 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2006 - Dispõe sobre a criação e ampliação de empregos públicos e de cargos comissionados para o Departamento de Saúde e Hospital e Maternidade de Cordeirópolis e dá outras providências. |
1 - De COM. JUST. REDACAO para COM. JUST. REDACAO | |
| Parecer | 13/03/2006 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2006 - Dispõe sobre a criação e ampliação de empregos públicos e de cargos comissionados para o Departamento de Saúde e Hospital e Maternidade de Cordeirópolis e dá outras providências. |
2 - De COM. ED. SAUDE AS.SOC para COM. ED. SAUDE AS.SOC | |
| Parecer | 13/03/2006 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2006 - Dispõe sobre a criação e ampliação de empregos públicos e de cargos comissionados para o Departamento de Saúde e Hospital e Maternidade de Cordeirópolis e dá outras providências. |
3 - De COM. FIN. ORCAMENTO para COM. FIN. ORCAMENTO |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 6/2006 | Nominal | 1ª Discussão | Aprovado |
A Favor: 8 |
