Documentos - Lei Complementar Nº 59/1999
Data: 03/03/1999
Situação: Em vigor
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 58, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1999, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 1579, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1989.
Observações: Modifica artigo relacionado com "referendo" da Câmara Municipal
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 33,73 KB | 11/05/2004 | 14:36:44 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 2/1999 | 02/03/1999 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 58, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1999, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 1579, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1989. Autoria: MESA DA CAMARA MUNICIPAL |
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| Parecer | 02/03/1999 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/1999 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 58, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1999, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 1579, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1989. |
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| Parecer | 02/03/1999 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/1999 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 58, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1999, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 1579, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1989. |
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| Parecer | 02/03/1999 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/1999 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 58, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1999, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 1579, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1989. |
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| Parecer | 02/03/1999 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/1999 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 58, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1999, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 1579, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1989. |
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| Autógrafo Nº 2015/1999 | 03/03/1999 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/1999 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 58, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1999, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 1579, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1989. |
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| Lei Complementar Nº 59/1999 | 03/03/1999 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 58, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1999, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 1579, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1989. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 58/1999 | 18/02/1999 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 1579, DE 13.12.89 (INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS), NA FORMA QUE ESPECIFICA Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
ALTERA ARTIGO 3º |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer | 02/03/1999 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/1999 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 58, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1999, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 1579, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1989. |
1 - De COMISSAO DE JUSTICA para COMISSAO DE JUSTICA | |
| Parecer | 02/03/1999 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/1999 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 58, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1999, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 1579, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1989. |
2 - De COMISSAO DE ADM. PUBLICA para COMISSAO DE ADM. PUBLICA | |
| Parecer | 02/03/1999 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/1999 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 58, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1999, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 1579, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1989. |
3 - De COMISSAO FIN. ORCAMENTO para COMISSAO FIN. ORCAMENTO | |
| Parecer | 02/03/1999 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/1999 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 58, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1999, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 1579, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1989. |
4 - De COMISSAO DE REDACAO para COMISSAO DE REDACAO |