Documentos - Lei Complementar Nº 58/1999
Data: 18/02/1999
Situação: Alterado (a)
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 1579, DE 13.12.89 (INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS), NA FORMA QUE ESPECIFICA
Observações: Modifica o artigo 20, disciplinando o serviço de "cata-entulho" no município.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 251,06 KB | 11/05/2004 | 14:36:42 |
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| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 1/1999 | 02/02/1999 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 1579, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1989 (INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS), NA FORMA QUE ESPECIFICA. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer | 02/02/1999 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/1999 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 1579, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1989 (INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS), NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| Parecer | 02/02/1999 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/1999 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 1579, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1989 (INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS), NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| Parecer | 02/02/1999 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/1999 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 1579, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1989 (INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS), NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| Parecer | 02/02/1999 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/1999 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 1579, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1989 (INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS), NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| Autógrafo Nº 2011/1999 | 18/02/1999 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/1999 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 1579, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1989 (INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS), NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| Lei Complementar Nº 58/1999 | 18/02/1999 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 1579, DE 13.12.89 (INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS), NA FORMA QUE ESPECIFICA Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer | 02/02/1999 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/1999 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 1579, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1989 (INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS), NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
1 - De COMISSAO DE JUSTICA para COMISSAO DE JUSTICA | |
| Parecer | 02/02/1999 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/1999 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 1579, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1989 (INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS), NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
2 - De COMISSAO DE POL. URBANA para COMISSAO DE POL. URBANA | |
| Parecer | 02/02/1999 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/1999 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 1579, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1989 (INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS), NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
3 - De COM. FINANCAS E ORCAMENTO para COM. FINANCAS E ORCAMENTO | |
| Parecer | 02/02/1999 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/1999 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 1579, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1989 (INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS), NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
4 - De COMISSAO DE REDACAO para COMISSAO DE REDACAO |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 59/1999 | 03/03/1999 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 58, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1999, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 1579, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1989. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
ALTERA ARTIGO 3º |