Brasão

Câmara Municipal de Cordeirópolis

Câmara Cordeirópolis

Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 2/1999

Subtipo: Legislativo

Data: 02/03/1999

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Situação: Aprovado(a)

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 58, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1999, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 1579, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1989.

Autoria: MESA DA CAMARA MUNICIPAL

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 13,5 KB 11/05/2004 15:31:48
PL complementar n°2 C- 1999_30092020145338 .pdf 2,23 MB 30/09/2020 14:54:48

Documentos Relacionados

Documento Data Ementa /Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 2/1999 02/03/1999

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 58, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1999, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 1579, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1989.

Autoria: MESA DA CAMARA MUNICIPAL

Parecer 02/03/1999

Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/1999 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 58, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1999, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 1579, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1989.
Parecer 02/03/1999

Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/1999 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 58, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1999, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 1579, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1989.
Parecer 02/03/1999

Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/1999 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 58, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1999, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 1579, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1989.
Parecer 02/03/1999

Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/1999 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 58, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1999, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 1579, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1989.
Autógrafo Nº 2015/1999 03/03/1999

Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/1999 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 58, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1999, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 1579, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1989.
Lei Complementar Nº 59/1999 03/03/1999

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 58, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1999, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 1579, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1989.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Altera

Documento Data Ementa/Iniciativas Observações Arquivos
Lei Complementar Nº 58/1999 18/02/1999

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 1579, DE 13.12.89 (INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS), NA FORMA QUE ESPECIFICA

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

ALTERA ARTIGO 3º

Resposta

Documento Data Ementa Tramitação Arquivos
Parecer 02/03/1999

Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/1999 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 58, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1999, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 1579, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1989.

 1 - De COMISSAO DE JUSTICA para COMISSAO DE JUSTICA
Parecer 02/03/1999

Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/1999 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 58, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1999, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 1579, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1989.

 2 - De COMISSAO DE ADM. PUBLICA para COMISSAO DE ADM. PUBLICA
Parecer 02/03/1999

Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/1999 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 58, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1999, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 1579, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1989.

 3 - De COMISSAO FIN. ORCAMENTO para COMISSAO FIN. ORCAMENTO
Parecer 02/03/1999

Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/1999 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 58, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1999, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 1579, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1989.

 4 - De COMISSAO DE REDACAO para COMISSAO DE REDACAO

Votações

Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Ordinária Nº 3/1999 Simbólica Discussão Única Aprovado

A Favor: 12

Voltar