Documentos - Lei Complementar Nº 47/1996
Data: 05/06/1996
Situação: Revogado(a)
Ementa: Cria empregos de Tecnólogo em Saneamento, Técnico Químico, Operador de Máquinas e Vigia no Quadro 13 (Pessoal Celetista Permanente) do SAAE, de acordo com o art. 2º da Lei Complementar nº 13, de 22 de setembro de 1993.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 43,33 KB | 11/05/2004 | 14:35:28 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 5/1996 | 22/04/1996 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 013/93, DE 22.09.93 ( DÁ NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA AO NUNICÍPIO), NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer | 22/04/1996 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/1996 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 013/93, DE 22.09.93 ( DÁ NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA AO NUNICÍPIO), NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Parecer | 22/04/1996 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/1996 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 013/93, DE 22.09.93 ( DÁ NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA AO NUNICÍPIO), NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Parecer | 22/04/1996 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/1996 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 013/93, DE 22.09.93 ( DÁ NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA AO NUNICÍPIO), NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Parecer | 22/04/1996 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/1996 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 013/93, DE 22.09.93 ( DÁ NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA AO NUNICÍPIO), NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Emenda Nº 1/1996 | 30/05/1996 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/1996 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 013/93, DE 22.09.93 ( DÁ NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA AO NUNICÍPIO), NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: COMISSAO DE JUSTICA |
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| Autógrafo Nº 1914/1996 | 05/06/1996 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/1996 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 013/93, DE 22.09.93 ( DÁ NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA AO NUNICÍPIO), NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Lei Complementar Nº 47/1996 | 05/06/1996 |
Cria empregos de Tecnólogo em Saneamento, Técnico Químico, Operador de Máquinas e Vigia no Quadro 13 (Pessoal Celetista Permanente) do SAAE, de acordo com o art. 2º da Lei Complementar nº 13, de 22 de setembro de 1993. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 13/1993 | 22/09/1993 |
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura, do SAAE e do HMC, sobre referências e graus, jornada de trabalho, gratificação de nível superior, não aplicáveis aos plantonistas e aos ocupantes de cargo em comissão. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
ALTERA DISPOSITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer | 22/04/1996 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/1996 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 013/93, DE 22.09.93 ( DÁ NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA AO NUNICÍPIO), NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 - De COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA para COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA | |
| Parecer | 22/04/1996 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/1996 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 013/93, DE 22.09.93 ( DÁ NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA AO NUNICÍPIO), NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2 - De COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO para COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO | |
| Parecer | 22/04/1996 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/1996 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 013/93, DE 22.09.93 ( DÁ NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA AO NUNICÍPIO), NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
3 - De COMISSAO DE JUSTICA para COMISSAO DE JUSTICA | |
| Parecer | 22/04/1996 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/1996 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 013/93, DE 22.09.93 ( DÁ NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA AO NUNICÍPIO), NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
4 - De COMISSAO DE REDACAO para COMISSAO DE REDACAO |