Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 5/1996
Subtipo: Executivo
Data: 22/04/1996
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado(a)
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 013/93, DE 22.09.93 ( DÁ NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA AO NUNICÍPIO), NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 5,39 KB | 11/05/2004 | 15:30:04 | |
| Plc 5_25092020140354 | 2,76 MB | 25/09/2020 | 14:04:58 |
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 013/93, DE 22.09.93 ( DÁ NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA AO NUNICÍPIO), NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer | 22/04/1996 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/1996 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 013/93, DE 22.09.93 ( DÁ NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA AO NUNICÍPIO), NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Parecer | 22/04/1996 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/1996 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 013/93, DE 22.09.93 ( DÁ NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA AO NUNICÍPIO), NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Parecer | 22/04/1996 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/1996 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 013/93, DE 22.09.93 ( DÁ NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA AO NUNICÍPIO), NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Parecer | 22/04/1996 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/1996 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 013/93, DE 22.09.93 ( DÁ NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA AO NUNICÍPIO), NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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ALTERA DISPOSITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer | 22/04/1996 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/1996 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 013/93, DE 22.09.93 ( DÁ NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA AO NUNICÍPIO), NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Parecer | 22/04/1996 |
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Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 9/1996 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 9 Contra: 3 |