Documentos - Lei Ordinária Nº 2980/2015
Data: 20/08/2015
Situação: Em vigor
Ementa: Inclui o artigo 65-A na Lei Municipal nº 2780, de 29 de dezembro de 2011 (Lei do Parcelamento do Solo), e da outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 167,14 KB | 02/09/2015 | 13:47:44 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 22/2015 | 23/07/2015 |
Inclui o artigo 65-A na Lei Municipal nº 2780, de 29 de dezembro de 2011 (Lei do Parcelamento do Solo), e da outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer | 23/07/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 22/2015 - Inclui o artigo 65-A na Lei Municipal nº 2780, de 29 de dezembro de 2011 (Lei do Parcelamento do Solo), e da outras providências. |
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| Parecer | 23/07/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 22/2015 - Inclui o artigo 65-A na Lei Municipal nº 2780, de 29 de dezembro de 2011 (Lei do Parcelamento do Solo), e da outras providências. |
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| Correspondência Recebida Nº 1606/2015 | 05/08/2015 |
Parecer sobre o PL 22/2015, que inclui o art 65-A na Lei Municipal nº 2780/2011 (Lei do Parcelamento do Solo), e da outras providências. Autoria: IBAM Inst.Brasileiro de Adm. Municipal |
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| Autógrafo Nº 3222/2015 | 19/08/2015 |
Inclui o artigo 65-A na Lei Municipal nº 2780, de 29 de dezembro de 2011 (Lei do Parcelamento do Solo), e da outras providências. |
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| Lei Ordinária Nº 2980/2015 | 20/08/2015 |
Inclui o artigo 65-A na Lei Municipal nº 2780, de 29 de dezembro de 2011 (Lei do Parcelamento do Solo), e da outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 2780/2011 | 29/12/2011 |
Dispõe sobre o parcelamento do solo e urbanizações especiais do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
revoga art. 141 e 142 e inclui art. 65-A | |
| Lei Ordinária Nº 2850/2012 | 20/12/2012 |
Acresce e renumera dispositivos da Lei nº 2780, de 29 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o parcelamento do solo e urbanizações especiais. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
revoga art. 1º |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer | 23/07/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 22/2015 - Inclui o artigo 65-A na Lei Municipal nº 2780, de 29 de dezembro de 2011 (Lei do Parcelamento do Solo), e da outras providências. |
1 - De IBAM Inst.Brasileiro de Adm. Municipal para IBAM Inst.Brasileiro de Adm. Municipal | |
| Parecer | 23/07/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 22/2015 - Inclui o artigo 65-A na Lei Municipal nº 2780, de 29 de dezembro de 2011 (Lei do Parcelamento do Solo), e da outras providências. |
2 - De Assessor Jurídico Consultor da Câmara Municipal de Cordeirópolis para Assessor Jurídico Consultor da Câmara Municipal de Cordeirópolis |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| Jornal Oficial do Município | 28/08/2015 |