Documentos - Lei Ordinária Nº 2850/2012
Data: 20/12/2012
Situação: Em vigor
Ementa: Acresce e renumera dispositivos da Lei nº 2780, de 29 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o parcelamento do solo e urbanizações especiais.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 190,31 KB | 10/01/2013 | 14:57:56 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 71/2012 | 23/11/2012 |
Acresce e renumera dispositivos da Lei nº 2780, de 29 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o parcelamento do solo e urbanizações especiais. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
|
| Redação Final Nº 71/2012 | 23/11/2012 |
Redação Final Nº 71/2012 ao Projeto de Lei Nº 71/2012 - Acresce e renumera dispositivos da Lei nº 2780, de 29 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o parcelamento do solo e urbanizações especiais. |
|
| Autógrafo Nº 3048/2012 | 12/12/2012 |
Acresce e renumera dispositivos da Lei nº 2780, de 29 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o parcelamento do solo e urbanizações especiais. |
|
| Lei Ordinária Nº 2850/2012 | 20/12/2012 |
Acresce e renumera dispositivos da Lei nº 2780, de 29 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o parcelamento do solo e urbanizações especiais. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 2780/2011 | 29/12/2011 |
Dispõe sobre o parcelamento do solo e urbanizações especiais do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
acresce dispositivos |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 2980/2015 | 20/08/2015 |
Inclui o artigo 65-A na Lei Municipal nº 2780, de 29 de dezembro de 2011 (Lei do Parcelamento do Solo), e da outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
revoga art. 1º |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| Jornal Oficial do Município | 28/12/2012 |