Documentos - Lei Ordinária Nº 2149/2003
Data: 13/05/2003
Situação: Revogado(a)
Ementa: Altera o artigo 2º e Parágrafo Único, da lei Municipal nº 1787, de 18 de agosto de 1993, conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 35,51 KB | 12/05/2004 | 13:41:10 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 18/2003 | 31/03/2003 |
Altera o artigo 2º e Parágrafo Único, da lei Municipal nº 1787, de 18 de agosto de 1993, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
|
| Parecer | 31/03/2003 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/2003 - Altera o artigo 2º e Parágrafo Único, da lei Municipal nº 1787, de 18 de agosto de 1993, conforme especifica. |
|
| Parecer | 31/03/2003 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/2003 - Altera o artigo 2º e Parágrafo Único, da lei Municipal nº 1787, de 18 de agosto de 1993, conforme especifica. |
|
| Autógrafo Nº 2230/2003 | 08/05/2003 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 18/2003 - Altera o artigo 2º e Parágrafo Único, da lei Municipal nº 1787, de 18 de agosto de 1993, conforme especifica. |
|
| Lei Ordinária Nº 2149/2003 | 13/05/2003 |
Altera o artigo 2º e Parágrafo Único, da lei Municipal nº 1787, de 18 de agosto de 1993, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 1787/1993 | 18/08/1993 |
Autoriza a outorgar concessão administrativa de dependências do Terminal Rodoviário de Passageiros local para instalação e funcionamento de serviços de bar, lanchonete, salão de beleza, banca de jornais, artigos de artesanato, lotéricas e outros. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
ALTERA ART. 2º E PARÁGRAFO ÚNICO |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer | 31/03/2003 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/2003 - Altera o artigo 2º e Parágrafo Único, da lei Municipal nº 1787, de 18 de agosto de 1993, conforme especifica. |
1 - De COM. JUST. REDACAO para COM. JUST. REDACAO | |
| Parecer | 31/03/2003 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/2003 - Altera o artigo 2º e Parágrafo Único, da lei Municipal nº 1787, de 18 de agosto de 1993, conforme especifica. |
2 - De COM. FIN. ORCAMENTO para COM. FIN. ORCAMENTO |
Revogada por
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3134/2019 | 16/05/2019 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar, a título oneroso, contrato de concessão administrativa de uso de espaços públicos no Município de Cordeirópolis, para fins de instalação e funcionamento de serviços, definido por licitação pública e obedecidas as disposições desta Lei e demais atos normativos, conforme especifica e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
revogação total |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| jornal A Tribuna | 24/05/2003 |