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Câmara Municipal de Cordeirópolis

Câmara Cordeirópolis

Documentos - Projeto de Lei Nº 18/2003


Subtipo: Executivo

Data: 31/03/2003

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado(a)

Ementa: Altera o artigo 2º e Parágrafo Único, da lei Municipal nº 1787, de 18 de agosto de 1993, conforme especifica.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 21 KB 11/05/2004 17:13:16
P de lei n°18 2003_08012021121953 .pdf 1,94 MB 08/01/2021 12:20:20

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Documento Data Ementa /Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 18/2003 31/03/2003

Altera o artigo 2º e Parágrafo Único, da lei Municipal nº 1787, de 18 de agosto de 1993, conforme especifica.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Parecer 31/03/2003

Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/2003 - Altera o artigo 2º e Parágrafo Único, da lei Municipal nº 1787, de 18 de agosto de 1993, conforme especifica.

Parecer 31/03/2003

Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/2003 - Altera o artigo 2º e Parágrafo Único, da lei Municipal nº 1787, de 18 de agosto de 1993, conforme especifica.

Autógrafo Nº 2230/2003 08/05/2003

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 18/2003 - Altera o artigo 2º e Parágrafo Único, da lei Municipal nº 1787, de 18 de agosto de 1993, conforme especifica.

Lei Ordinária Nº 2149/2003 13/05/2003

Altera o artigo 2º e Parágrafo Único, da lei Municipal nº 1787, de 18 de agosto de 1993, conforme especifica.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Altera


Documento Data Ementa/Iniciativas Observações Arquivos
Lei Ordinária Nº 1787/1993 18/08/1993

Autoriza a outorgar concessão administrativa de dependências do Terminal Rodoviário de Passageiros local para instalação e funcionamento de serviços de bar, lanchonete, salão de beleza, banca de jornais, artigos de artesanato, lotéricas e outros.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

ALTERA ART. 2º E PARÁGRAFO ÚNICO

Resposta


Documento Data Ementa Tramitação Arquivos
Parecer 31/03/2003

Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/2003 - Altera o artigo 2º e Parágrafo Único, da lei Municipal nº 1787, de 18 de agosto de 1993, conforme especifica.

1 - De COM. JUST. REDACAO para COM. JUST. REDACAO
Parecer 31/03/2003

Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/2003 - Altera o artigo 2º e Parágrafo Único, da lei Municipal nº 1787, de 18 de agosto de 1993, conforme especifica.

2 - De COM. FIN. ORCAMENTO para COM. FIN. ORCAMENTO

Votações


Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Ordinária Nº 7/2003 Simbólica Discussão Única Aprovado

A Favor: 8