Documentos - Lei Ordinária Nº 1953/1999
Data: 06/05/1999
Situação: Em vigor
Ementa: ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1874, DE 4 DE SETEMBRO DE 1996 (DESMEMBRA ÁREA INSTITUCIONAL DO LOTEAMENTO JARDIM CORTE E DOA À PATRULHA MIRIM DE CORDEIRÓPOLIS), CONFORME ESPECIFICA.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 32,54 KB | 12/05/2004 | 13:29:22 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 7/1999 | 06/04/1999 |
ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1874, DE 04 DE SETEMBRO DE 1996, CONFORME ESPECIFICA. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer | 06/04/1999 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 7/1999 - ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1874, DE 04 DE SETEMBRO DE 1996, CONFORME ESPECIFICA. |
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| Parecer | 06/04/1999 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 7/1999 - ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1874, DE 04 DE SETEMBRO DE 1996, CONFORME ESPECIFICA. |
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| Parecer | 06/04/1999 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 7/1999 - ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1874, DE 04 DE SETEMBRO DE 1996, CONFORME ESPECIFICA. |
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| Parecer | 06/04/1999 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 7/1999 - ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1874, DE 04 DE SETEMBRO DE 1996, CONFORME ESPECIFICA. |
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| Autógrafo Nº 2020/1999 | 05/05/1999 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 7/1999 - ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1874, DE 04 DE SETEMBRO DE 1996, CONFORME ESPECIFICA. |
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| Lei Ordinária Nº 1953/1999 | 06/05/1999 |
ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1874, DE 4 DE SETEMBRO DE 1996 (DESMEMBRA ÁREA INSTITUCIONAL DO LOTEAMENTO JARDIM CORTE E DOA À PATRULHA MIRIM DE CORDEIRÓPOLIS), CONFORME ESPECIFICA. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 1874/1996 | 04/09/1996 |
Autoriza a desmembrar, da área institucional do Jardim José Corte, uma parcela de terra medindo 1.410,75 m2, e alienar, por doação com encargo, à Patrulha Mirim de Cordeirópolis, para construção de sede própria e demais dependências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer | 06/04/1999 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 7/1999 - ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1874, DE 04 DE SETEMBRO DE 1996, CONFORME ESPECIFICA. |
1 - De COMISSAO DE JUSTICA para COMISSAO DE JUSTICA | |
| Parecer | 06/04/1999 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 7/1999 - ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1874, DE 04 DE SETEMBRO DE 1996, CONFORME ESPECIFICA. |
2 - De COM. POL.URB.MEIO AMBIENTE para COM. POL.URB.MEIO AMBIENTE | |
| Parecer | 06/04/1999 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 7/1999 - ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1874, DE 04 DE SETEMBRO DE 1996, CONFORME ESPECIFICA. |
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| Parecer | 06/04/1999 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 7/1999 - ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1874, DE 04 DE SETEMBRO DE 1996, CONFORME ESPECIFICA. |
4 - De COMISSAO DE REDACAO para COMISSAO DE REDACAO |