Documentos - Projeto de Lei Nº 7/1999
Subtipo: Executivo
Data: 06/04/1999
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1874, DE 04 DE SETEMBRO DE 1996, CONFORME ESPECIFICA.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 16 KB | 11/05/2004 | 17:18:34 | |
| PL N°7_01102020113933 | 2,1 MB | 01/10/2020 | 11:41:32 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 7/1999 | 06/04/1999 |
ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1874, DE 04 DE SETEMBRO DE 1996, CONFORME ESPECIFICA. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
|
| Parecer | 06/04/1999 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 7/1999 - ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1874, DE 04 DE SETEMBRO DE 1996, CONFORME ESPECIFICA. |
|
| Parecer | 06/04/1999 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 7/1999 - ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1874, DE 04 DE SETEMBRO DE 1996, CONFORME ESPECIFICA. |
|
| Parecer | 06/04/1999 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 7/1999 - ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1874, DE 04 DE SETEMBRO DE 1996, CONFORME ESPECIFICA. |
|
| Parecer | 06/04/1999 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 7/1999 - ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1874, DE 04 DE SETEMBRO DE 1996, CONFORME ESPECIFICA. |
|
| Autógrafo Nº 2020/1999 | 05/05/1999 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 7/1999 - ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1874, DE 04 DE SETEMBRO DE 1996, CONFORME ESPECIFICA. |
|
| Lei Ordinária Nº 1953/1999 | 06/05/1999 |
ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1874, DE 4 DE SETEMBRO DE 1996 (DESMEMBRA ÁREA INSTITUCIONAL DO LOTEAMENTO JARDIM CORTE E DOA À PATRULHA MIRIM DE CORDEIRÓPOLIS), CONFORME ESPECIFICA. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 1874/1996 | 04/09/1996 |
Autoriza a desmembrar, da área institucional do Jardim José Corte, uma parcela de terra medindo 1.410,75 m2, e alienar, por doação com encargo, à Patrulha Mirim de Cordeirópolis, para construção de sede própria e demais dependências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer | 06/04/1999 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 7/1999 - ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1874, DE 04 DE SETEMBRO DE 1996, CONFORME ESPECIFICA. |
1 - De COMISSAO DE JUSTICA para COMISSAO DE JUSTICA | |
| Parecer | 06/04/1999 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 7/1999 - ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1874, DE 04 DE SETEMBRO DE 1996, CONFORME ESPECIFICA. |
2 - De COM. POL.URB.MEIO AMBIENTE para COM. POL.URB.MEIO AMBIENTE | |
| Parecer | 06/04/1999 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 7/1999 - ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1874, DE 04 DE SETEMBRO DE 1996, CONFORME ESPECIFICA. |
3 - De COM. FINANCAS E ORCAMENTO para COM. FINANCAS E ORCAMENTO | |
| Parecer | 06/04/1999 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 7/1999 - ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1874, DE 04 DE SETEMBRO DE 1996, CONFORME ESPECIFICA. |
4 - De COMISSAO DE REDACAO para COMISSAO DE REDACAO |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 7/1999 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 12 |