Documentos - Lei Ordinária Nº 1874/1996
Data: 04/09/1996
Situação: Em vigor
Ementa: Autoriza a desmembrar, da área institucional do Jardim José Corte, uma parcela de terra medindo 1.410,75 m2, e alienar, por doação com encargo, à Patrulha Mirim de Cordeirópolis, para construção de sede própria e demais dependências.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 178,83 KB | 12/05/2004 | 13:25:02 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 7E/1996 | 23/07/1996 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CORDEIRÓPOLIS A DESMEMBRAR DA ÁREA INSTITUCIONAL DO LOTEAMENTO JARDIM JOSÉ CORTE E ALIENA-LA POR DOAÇÃO À PATRULHA MIRIM DE CORDEIRÓPOLIS. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Autógrafo Nº 1928/1996 | 04/09/1996 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1007/1996 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CORDEIRÓPOLIS A DESMEMBRAR DA ÁREA INSTITUCIONAL DO LOTEAMENTO JARDIM JOSÉ CORTE E ALIENA-LA POR DOAÇÃO À PATRULHA MIRIM DE CORDEIRÓPOLIS. |
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| Lei Ordinária Nº 1874/1996 | 04/09/1996 |
Autoriza a desmembrar, da área institucional do Jardim José Corte, uma parcela de terra medindo 1.410,75 m2, e alienar, por doação com encargo, à Patrulha Mirim de Cordeirópolis, para construção de sede própria e demais dependências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 1953/1999 | 06/05/1999 |
ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1874, DE 4 DE SETEMBRO DE 1996 (DESMEMBRA ÁREA INSTITUCIONAL DO LOTEAMENTO JARDIM CORTE E DOA À PATRULHA MIRIM DE CORDEIRÓPOLIS), CONFORME ESPECIFICA. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º |