Documentos - Projeto de Lei Nº 7E/1996
Subtipo: Executivo
Data: 23/07/1996
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CORDEIRÓPOLIS A DESMEMBRAR DA ÁREA INSTITUCIONAL DO LOTEAMENTO JARDIM JOSÉ CORTE E ALIENA-LA POR DOAÇÃO À PATRULHA MIRIM DE CORDEIRÓPOLIS.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 11,5 KB | 11/05/2004 | 17:16:10 | |
| Pl 1007_25092020141601 | 6,02 MB | 25/09/2020 | 14:17:42 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 7E/1996 | 23/07/1996 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CORDEIRÓPOLIS A DESMEMBRAR DA ÁREA INSTITUCIONAL DO LOTEAMENTO JARDIM JOSÉ CORTE E ALIENA-LA POR DOAÇÃO À PATRULHA MIRIM DE CORDEIRÓPOLIS. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
|
| Autógrafo Nº 1928/1996 | 04/09/1996 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1007/1996 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CORDEIRÓPOLIS A DESMEMBRAR DA ÁREA INSTITUCIONAL DO LOTEAMENTO JARDIM JOSÉ CORTE E ALIENA-LA POR DOAÇÃO À PATRULHA MIRIM DE CORDEIRÓPOLIS. |
|
| Lei Ordinária Nº 1874/1996 | 04/09/1996 |
Autoriza a desmembrar, da área institucional do Jardim José Corte, uma parcela de terra medindo 1.410,75 m2, e alienar, por doação com encargo, à Patrulha Mirim de Cordeirópolis, para construção de sede própria e demais dependências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos | Observações |
|---|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 13/1996 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 12 |
Aprovado com uma emeda |