Documentos - Lei Ordinária Nº 1936/1998
Data: 21/08/1998
Situação: Em vigor
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 84 DA LEI Nº 1579, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1989 (INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS)
Autoria: Haroldo de Jesus Menezes
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 32,06 KB | 12/05/2004 | 13:28:26 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 10/1998 | 18/05/1998 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 84 DA LEI Nº 1579, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1989 (INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS). Autoria: Haroldo de Jesus Menezes |
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| Parecer | 18/05/1998 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/1998 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 84 DA LEI Nº 1579, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1989 (INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS). |
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| Parecer | 18/05/1998 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/1998 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 84 DA LEI Nº 1579, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1989 (INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS). |
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| Parecer | 18/05/1998 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/1998 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 84 DA LEI Nº 1579, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1989 (INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS). |
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| Autógrafo Nº 1998/1998 | 19/08/1998 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 10/1998 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 84 DA LEI Nº 1579, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1989 (INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS). |
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| Lei Ordinária Nº 1936/1998 | 21/08/1998 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 84 DA LEI Nº 1579, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1989 (INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS) Autoria: Haroldo de Jesus Menezes |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 1579/1989 | 13/12/1989 |
Institui o Código de Posturas do Município de Cordeirópolis, que rege a utilização do espaço do Município e o bem-estar público, observadas as normas estaduais e federais. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 84 |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer | 18/05/1998 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/1998 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 84 DA LEI Nº 1579, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1989 (INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS). |
1 - De COMISSAO DE JUSTICA para COMISSAO DE JUSTICA | |
| Parecer | 18/05/1998 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/1998 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 84 DA LEI Nº 1579, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1989 (INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS). |
2 - De COM.POL.URB. MEIO AMBIENTE para COM.POL.URB. MEIO AMBIENTE | |
| Parecer | 18/05/1998 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/1998 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 84 DA LEI Nº 1579, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1989 (INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS). |
3 - De COMISSAO DE REDACAO para COMISSAO DE REDACAO |