Documentos - Projeto de Lei Nº 10/1998
Subtipo: Legislativo
Data: 18/05/1998
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 84 DA LEI Nº 1579, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1989 (INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS).
Autoria: Haroldo de Jesus Menezes
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 12 KB | 11/05/2004 | 17:17:52 | |
| PL n°10 C- 1998_30092020122614 | 1,93 MB | 30/09/2020 | 12:27:14 |
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| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 10/1998 | 18/05/1998 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 84 DA LEI Nº 1579, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1989 (INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS). Autoria: Haroldo de Jesus Menezes |
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| Parecer | 18/05/1998 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/1998 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 84 DA LEI Nº 1579, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1989 (INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS). |
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| Parecer | 18/05/1998 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/1998 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 84 DA LEI Nº 1579, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1989 (INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS). |
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| Parecer | 18/05/1998 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/1998 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 84 DA LEI Nº 1579, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1989 (INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS). |
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| Autógrafo Nº 1998/1998 | 19/08/1998 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 10/1998 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 84 DA LEI Nº 1579, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1989 (INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS). |
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| Lei Ordinária Nº 1936/1998 | 21/08/1998 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 84 DA LEI Nº 1579, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1989 (INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS) Autoria: Haroldo de Jesus Menezes |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 1579/1989 | 13/12/1989 |
Institui o Código de Posturas do Município de Cordeirópolis, que rege a utilização do espaço do Município e o bem-estar público, observadas as normas estaduais e federais. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 84 |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer | 18/05/1998 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/1998 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 84 DA LEI Nº 1579, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1989 (INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS). |
1 - De COMISSAO DE JUSTICA para COMISSAO DE JUSTICA | |
| Parecer | 18/05/1998 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/1998 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 84 DA LEI Nº 1579, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1989 (INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS). |
2 - De COM.POL.URB. MEIO AMBIENTE para COM.POL.URB. MEIO AMBIENTE | |
| Parecer | 18/05/1998 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/1998 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 84 DA LEI Nº 1579, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1989 (INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS). |
3 - De COMISSAO DE REDACAO para COMISSAO DE REDACAO |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 12/1998 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 12 |