Documentos - Lei Ordinária Nº 1863/1996
Data: 05/06/1996
Situação: Revogado(a)
Ementa: Institui programa de adoção, conservação, recuperação e proteção das praças públicas do município de Cordeirópolis, que autoriza a manutenção de publicidade de empresas que participarem do programa, mediante placas padronizadas.
Autoria: José Antonio Barbosa
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 62,09 KB | 12/05/2004 | 13:23:54 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 6/1996 | 19/05/1996 |
INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO, CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS. Autoria: VEREADOR - JOSE ANTONIO BARBOSA |
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| Parecer | 19/05/1996 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/1996 - INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO, CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS. |
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| Parecer | 19/05/1996 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/1996 - INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO, CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS. |
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| Parecer | 19/05/1996 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/1996 - INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO, CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS. |
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| Parecer | 19/05/1996 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/1996 - INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO, CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS. |
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| Autógrafo Nº 1917/1996 | 05/06/1996 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 6/1996 - INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO, CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS. |
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| Lei Ordinária Nº 1863/1996 | 05/06/1996 |
Institui programa de adoção, conservação, recuperação e proteção das praças públicas do município de Cordeirópolis, que autoriza a manutenção de publicidade de empresas que participarem do programa, mediante placas padronizadas. Autoria: José Antonio Barbosa |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer | 19/05/1996 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/1996 - INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO, CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS. |
1 - De COM. EDUCACAO,CULTURA ESPORTE E TURISMO para COM. EDUCACAO,CULTURA ESPORTE E TURISMO | |
| Parecer | 19/05/1996 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/1996 - INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO, CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS. |
2 - De COMISSAO DE JUSTICA para COMISSAO DE JUSTICA | |
| Parecer | 19/05/1996 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/1996 - INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO, CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS. |
3 - De COMISSAO POLITICA URBANA E MEIO AMBIENTE para COMISSAO POLITICA URBANA E MEIO AMBIENTE | |
| Parecer | 19/05/1996 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/1996 - INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO, CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS. |
4 - De COMISSAO DE REDACAO para COMISSAO DE REDACAO |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 2752/2011 | 02/09/2011 |
Dispõe acerca da reformulação de Programa e o denomina de Programa "Adote uma Praça", no Município de Cordeirópolis. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
revoga |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| PUBLICADA NO PAÇO MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS | 05/06/1996 |