Documentos - Projeto de Lei Nº 6/1996
Subtipo: Legislativo
Data: 19/05/1996
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO, CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS.
Autoria: VEREADOR - JOSE ANTONIO BARBOSA
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 15,5 KB | 11/05/2004 | 17:15:50 | |
| 6 c | 11,07 MB | 25/09/2020 | 13:11:14 |
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| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 6/1996 | 19/05/1996 |
INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO, CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS. Autoria: VEREADOR - JOSE ANTONIO BARBOSA |
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| Parecer | 19/05/1996 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/1996 - INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO, CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS. |
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| Parecer | 19/05/1996 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/1996 - INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO, CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS. |
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| Parecer | 19/05/1996 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/1996 - INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO, CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS. |
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| Parecer | 19/05/1996 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/1996 - INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO, CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS. |
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| Autógrafo Nº 1917/1996 | 05/06/1996 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 6/1996 - INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO, CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS. |
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| Lei Ordinária Nº 1863/1996 | 05/06/1996 |
Institui programa de adoção, conservação, recuperação e proteção das praças públicas do município de Cordeirópolis, que autoriza a manutenção de publicidade de empresas que participarem do programa, mediante placas padronizadas. Autoria: José Antonio Barbosa |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer | 19/05/1996 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/1996 - INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO, CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS. |
1 - De COM. EDUCACAO,CULTURA ESPORTE E TURISMO para COM. EDUCACAO,CULTURA ESPORTE E TURISMO | |
| Parecer | 19/05/1996 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/1996 - INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO, CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS. |
2 - De COMISSAO DE JUSTICA para COMISSAO DE JUSTICA | |
| Parecer | 19/05/1996 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/1996 - INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO, CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS. |
3 - De COMISSAO POLITICA URBANA E MEIO AMBIENTE para COMISSAO POLITICA URBANA E MEIO AMBIENTE | |
| Parecer | 19/05/1996 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/1996 - INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO, CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS. |
4 - De COMISSAO DE REDACAO para COMISSAO DE REDACAO |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 9/1996 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 12 |