Documentos - Lei Ordinária Nº 2752/2011
Data: 02/09/2011
Situação: Em vigor
Ementa: Dispõe acerca da reformulação de Programa e o denomina de Programa "Adote uma Praça", no Município de Cordeirópolis.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 94,71 KB | 14/09/2011 | 17:29:14 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 70/2011 | 05/08/2011 |
Dispõe acerca da reformulação de Programa e o denomina de Programa "Adote uma Praça", no Município de Cordeirópolis. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Autógrafo Nº 2938/2011 | 31/08/2011 |
Dispõe acerca da reformulação de Programa e o denomina de Programa "Adote uma Praça", no Município de Cordeirópolis. |
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| Lei Ordinária Nº 2752/2011 | 02/09/2011 |
Dispõe acerca da reformulação de Programa e o denomina de Programa "Adote uma Praça", no Município de Cordeirópolis. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 1863/1996 | 05/06/1996 |
Institui programa de adoção, conservação, recuperação e proteção das praças públicas do município de Cordeirópolis, que autoriza a manutenção de publicidade de empresas que participarem do programa, mediante placas padronizadas. Autoria: José Antonio Barbosa |
revoga |
Regulamentada por
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto Municipal Nº 5613/2017 | 01/06/2017 |
Regulamenta a Lei Municipal nº 2.752, de 09 de setembro de 2011, que institui o Programa "Adote uma Praça", conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3306/2022 | 13/12/2022 |
Da nova redação aos artigos 2º; 3º; 4º; 5º e 8º, da Lei nº 2.752 de 02 de setembro de 2011 (Programa Adote uma Praça), com posteriores alterações, conforme especifica. Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio) |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| Jornal Oficial do Município | 09/09/2011 |