Documentos - Lei Ordinária Nº 1838/1995
Data: 07/06/1995
Situação: Revogado(a)
Ementa: Dispõe sobre o funcionamento das farmácias e drogarias no município de Cordeirópolis, que será de segunda a sexta das 8 às 19 horas e aos sábados das 8 às 12 horas, sendo que o plantão obrigatório será aos sábados das 12 às 22 horas, nos domingos e feriados das 8 às 22 horas e de segunda a sexta, das 19 às 22 horas.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 118,07 KB | 12/05/2004 | 13:21:40 |
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 15E/1995 | 28/04/1995 |
DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE FARMACIAS E DROGARIAS NO MUNICIPIO DE CORDEIROPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Substitutivo Nº 15/1995 | 28/04/1995 |
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 1015/1995 - DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE FARMACIAS E DROGARIAS NO MUNICIPIO DE CORDEIROPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autoria: José Osmar Mometti, João Batista de Mattos, Milton Antonio Vitte, José Valter Mascarin, Haroldo de Jesus Menezes, Armando Rivaben |
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| Lei Ordinária Nº 1838/1995 | 07/06/1995 |
Dispõe sobre o funcionamento das farmácias e drogarias no município de Cordeirópolis, que será de segunda a sexta das 8 às 19 horas e aos sábados das 8 às 12 horas, sendo que o plantão obrigatório será aos sábados das 12 às 22 horas, nos domingos e feriados das 8 às 22 horas e de segunda a sexta, das 19 às 22 horas. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Autógrafo Nº 1880/1995 | 07/06/1995 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1015/1995 - DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE FARMACIAS E DROGARIAS NO MUNICIPIO DE CORDEIROPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Revogada por
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 3249/2021 | 18/08/2021 |
Revoga a Lei Municipal nº 1.838, de 17 de junho de 1995 (que dispõe sobre o funcionamento da farmácias e drogarias no Município de Cordeirópolis e dá outra providências), conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
revogação total |
