Documentos - Lei Ordinária Nº 958/1974
Data: 22/07/1974
Situação: Em vigor
Ementa: Altera o art. 3º, acrescenta § 1º e 2º no mesmo artigo, inclui § 2º e 3º no art. 5º e altera a redação da alínea "c" do art. 9º, todos da Lei nº 858, de 21 de dezembro de 1972, que cria o Distrito Industrial de Cordeirópolis e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 66,57 KB | 12/05/2004 | 11:55:38 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 39/1974 | 19/07/1974 |
Modifica dispositivos da Lei nº 858, de 21 de dezembro de 1972, e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Autógrafo Nº 965/1974 | 19/07/1974 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 39/1974 - Modifica dispositivos da Lei nº 858, de 21 de dezembro de 1972, e dá outras providências. |
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| Lei Ordinária Nº 958/1974 | 22/07/1974 |
Altera o art. 3º, acrescenta § 1º e 2º no mesmo artigo, inclui § 2º e 3º no art. 5º e altera a redação da alínea "c" do art. 9º, todos da Lei nº 858, de 21 de dezembro de 1972, que cria o Distrito Industrial de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 858/1972 | 21/12/1972 |
Cria o distrito industrial de Cordeirópolis, estabelece incentivos para a instalação de novas indústrias e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
altera art. 3º e 9º, acrescenta parágrafos ao art. 5º |